DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar, Plano Orçamentário 167544 - Julgamento de Processos de Gestão Administrativa, Natureza de Despesa 3.3.90.40- Outros Serviços de Terceiros. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Nona do Contrato 03/2022. Data da Assinatura: 05/12/2023. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Glauber Stedile da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003912-08.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 015/2009 (19433609) da empresa Fundação Universitária de Cardiologia (Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF). Objeto: Alterar o Responsável Legal de Rogério Dalfollo Pires, CPF 019.187.709-30, para Gislei Morais de Oliveira, CPF 469.631.977-68, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Gislei Morais de Oliveira, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0026805-75.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19453336 Credenciada: Márcio Borges Odontologia Ltda. Objeto: Prestaçãode serviços de Odontologia, nas especialidades de Clínica Geral e Dentística, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 05/12/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Márcio Ferreira Borges de Moraes, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0033683-50.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de balanceadores de carga, com garantia de 60 (sessenta) meses, serviço de instalação, implantação, integração dos produtos, operação assistida e treinamento, de acordo com condições,especificações, quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/134. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural da Justiça Federal situado na Avenida Rio Branco, nº 241 - Cinelândia, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Freenet Informática Ltda.; Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de software Caringo Swarm, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico pelo prazo de 02 (dois) anos, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°087/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de empenho: 2023NE000499 e 2023NE000500; O valor Global do Contrato: R$ 3.915.900,00 (três milhões, novecentos e quinze mil e novecentos reais); Data da assinatura: 30/11/2023; TRF2-EOF-2023/00035.02; Contrato n° TRF2-CON-2023/00088. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Brasoftware Informática Ltda.; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 085/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000517; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 3.327.904,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quatro reais); Data da assinatura: 01/12/2023; Proc. TRF2-EOF- 2023/00088; Contrato nº TRF2-CON-2023/00089. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000518, emitida em 27/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00043. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 705,99. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00329.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000525, emitida em 28/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EBP DE SOUZA ACESSÓRIOS PARA CELULARES. Objeto: aquisição de guarda- chuvas. Modalidade de Licitação: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 630,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00128. PUBLIQUE-SE. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar que as respostas de todos os recursos interpostos contra a nota da prova objetiva serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir da publicação deste Ed i t a l . 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados dos candidatos que tiveram a prova discursiva corrigida poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação prévia poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 4. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova discursiva, nos termos do item 12.12, Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 5. Informar que os recursos referentes às notas da prova discursiva e classificação prévia, deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 6. A divulgação das notas da prova discursiva e da classificação prévia seguem o estabelecido no item 11.3 do Capítulo 11 do Edital de Abertura do certame. 7. Informar que não estão contemplados neste resultado os candidatos inscritos para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, nos termos do Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023. Desa. MARISA FERREIRA DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0043537-14.2022.4. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de carpetes em placas de 50 x 50 cm para revestimento de placas de pisos elevados. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Grupo 2 do Pregão Eletrônico nº28/2023 (PAV SEI nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços gerenciados de segurança da informação e licenciamento de solução de EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - resultou anulado, conforme decisão exarada pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos seguintes termos: "Acolho, com esteio no art. 50, ÷1º, da Lei 9.784/199, os termos do Parecer 224/2023 da Assessoria Jurídica da Prsidência e com fundamento nas razões nele expressas e no art. 71, III, da Lei 14.133/2021, anulo o lote 2 do Pregão Eletrônico nº 28/2023 e determino a realização de novo processo licitatório para o mesmo objeto do lote em questão, mantidas as mesmas condições especificadas nos documentos que integraram o certame. Encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento desta decisão." FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 090031-00001-2023NE099999