DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM) GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-125/2023, cujo objeto, o fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2024, foi adjudicado à empresa DEPOSITO DE FRUTAS E VERDURAS DO CHIQUINHO LTDA, pelo valor total de R$ 129.999,92. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 05/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa N PALESTRAS, NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA EIRELI, CNPJ 24.725.007/0001-39, com vistas à realização da palestra "GRANDES DESAFIOS, GRANDES OPORTUNIDADES", prevista para o mês de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 2 horas-aula, ao custo total de R$ 22.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6011301/2023-00. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009226/2023-00. ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07. 4º termo aditivo ao contrato IN-0012020. Prestação de serviços e venda de produtos postais. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 21/01/2024 até 21/01/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação orçamentária: Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-PJ. Assinatura: 30/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006656/2023-00. Lisboa Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 07.229.577/0001-19. 1º termo aditivo ao contrato PE-100/2022. Prestação de serviços de técnico de enfermagem. Prorrogação por 12 meses, de 31/3/2024 até 30/3/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração) ", na rubrica 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Assinatura: 4/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6012053/2023-00. NISSAN do Brasil Automóveis Ltda, n.º 04.104.117/0007-61. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-120/2023-A. Aquisição de veículos. Acréscimo de 1 (um) veículo ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 20% sobre o valor original, passando o valor total do contrato para R$ 934.800,00. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001842. Assinatura: 5/12/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Alexey Gastão Conselvan, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 013394/23-00.174. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 22 à LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, o item 6 à MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, o item 7 à BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, os itens 8 e 16 à RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, o item 9 à 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, o item 10 à TREEBUY LTDA, o item 11 à LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, o item 12 à VALLE MEDICA LTDA, o item 13 à FORNECE COMERCIO & SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, o item 14 à ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, o item 15 à REDNOV FERRAMENTAS LTDA, o item 17 à SP DRONES E COMERCIO LTDA, o item 18 à HBS SOLUCOES INTEGRADAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, o item 19 à FAZ VENDAS LTDA, o item 20 à R JUAREZ DE ALMEIDA e o item 21 à KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 01/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de depurador de ar e ventilador de torre, adjudicando os itens 1 e 2 à PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60006 Nº Processo: 000259/23-04.45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, localizada na Rua Mariano Procópio, nº 820, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG, CEP 36.035-780.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 16h00 e das 17h00 às 17h30. Endereço: ]ua Mariano Procópio, Nº 820, Bairro Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/60006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO DIAS CIPRIANO Oficial de Justiça (SIASGnet - 01/12/2023) 60006-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Claro S/A. OBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1 Digital, observados o Edital do Pregão Eletrônico nº 086/19, Ata de Registro de Preços nº 039/2020/STM e a proposta da CONTRATADA. VALOR: R$ 3.802,75 (três mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 07/11/2023 a 06/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Senhora Maria Auxiliadora Braga de Sousa, Gerente Executiva de Contas, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 006823/23-00.082. Contrato nº 47/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como treinamento para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 2.886.900,00. PROGRAMA DE TRABALHO: S EG 0 . VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gustavo Lima Miranda, Sócio, pela Contratada. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPECIE: O Superior Tribunal Militar convoca a empresa COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 18.768.894/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 30/2023 (024435/23-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por não apresentar proposta ajustada quando convocada pela Pregoeira, oriundo do Pregão Eletrônico nº 45/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2022 c/c art. 49, V, do Decreto nº 10.024/2019. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail [email protected] ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472. RAFAEL BRITTO FIGUEIREDO Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas Em exercício