DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 2019/221.5- firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, para veículos locados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 06/12/2023. VALOR: R$ 1.033.357,18. Processo 206.846/19. ESPÉCIE: Contrato n. Contrato n° 2019/075.4- firmado com a GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 30.153.811/0004-36. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de injeção de contraste para tomografia - marca Mallinckrodt, atual Liebel Flarsheim, uma empresa do grupo Guerbet. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03/12/23; Concessão de desconto de 2,50% sobre o valor total do contrato, passando o novo valor para R$19.211,40, a partir de 03/12/23. VALOR: R$ 19.211,40. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.034.762/2023. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de impressoras da marca HEIDELBERG modelos SM74-2-P-H e PM52, tais como ventosa, tubo espiral, mangueira pneumática, fita de sucção, correia de freio, cinta de freio, disco oscilante, malha super blue, sensor CPL, ventilador para impressora, rolete, chapa de transferência, filtro CPL, rolete de barra, cinta de aspiração, freio completo, fole, engrenagem pião, sensor de posição, lâmina 1SAT=6ST, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 05/12/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2023/032, celebrado com a credenciada PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA . CNPJ: 16.739.984/0001-67. Processo: 200.017341/2023-62. Data da Assinatura: 05/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 224ª reunião ordinária, fica realizada a extensão de credenciamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2023/029, celebrado com a credenciada VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.863.664/0002-16. Processo: 200.016651/2023-60. Data da Assinatura: 05/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 224ª reunião ordinária, fica realizada a extensão de credenciamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Termo de Credenciamento TCR2021/071, celebrado com a credenciada NEPHRON BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS. CNPJ: 32.911.992/0001-03. Processo: 200.011032/2021-17. Data da Assinatura: 05/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 2,3% linear nas tabelas e pacotes acordados. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013035/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções n. 004/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Processo: 10769/2023. Objeto: o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de juízes, membros do Ministério Público e de servidores de ambas instituições dos países membros da OEA. Assinatura: 28/11/2023. Signatário: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela OEA: Jean Michel Arrighi - Secretário de Assuntos Jurídicos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 15258/2023. Objeto: Aquisição de material para uso em gráfica - plásticos e espirais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 21489/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva em fachadas de vidro . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 43516/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e componentes para atualização da solução de rede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), composta por switches de acesso, distribuição e datacenter, transceivers e cabos, contemplando serviços de expansão, as licenças de uso, a instalação e suporte técnico oficial do fabricante.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas. . ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 10149120234908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM, para registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de cadeiras, sofás e poltronas, mediante requisição, para atendimento às necessidades do CJF e demais órgãos partícipes, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 90026-00001-2023NE000001