DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2023/058; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Valor: R$ 5.525,57; Nota de Empenho: 1211, de 22/11/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, JeanKarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2086/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AC CONFIDENCE EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.129.521/0001-08. Objeto: Contratação do serviço de segurança não armada para o Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Educação Física - ENAC. Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Data: 28/11/2023. Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24, inciso II e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2085/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SNOW PLANET AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 52.599.782/0001-20. Objeto: Contratação de serviço de reinstalação de equipamentos de ar condicionado (Seccional Campinas). Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data: 10/11/2023. Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24, inciso I e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Interna de Processos Éticos - CIPE, designada pela Portaria Coren- AC nº 151/2023, neste ato representada pela Coordenadora Dra. Camila Leodegário Medin, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Sra. ELISANGELA MOREIRA DA ROCHA a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar após a data da publicação deste ato, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - Coren/AC, situada na rua Floriano Peixoto n. 1101 Bairro Dom Giocondo CEP: 69.900-320 para tratar de assuntos pertinentes ao Processo Ético n. 039/2022. Rio Branco - Acre, 10 de novembro de 2023. CAMILA LEODEGÁRIO MEDIN Coordenadora da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 11/2023. Processo: 019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023- SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 11/2023: MARCELO MOHALLEM; CNPJ de n.º 13.579.783/0001-51; Valor Total da ARP: R$ 24.450,00. Data da Assinatura: 05/12/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2022 Firmado em 19/12/2022. Processo Nº: 448/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ/CPF Contratado: 23.090.165/0001-05. Contratado: PRONTOG OV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 22/2022, do PAD nº 448/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 11.879,88. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.055 - Serviços de Internet, da Nota de Empenho n.º 626/2023, de 09/11/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Paulo Antônio Basílio Souza Lima Filho. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo nº. 297/2023- COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 08/2023 - Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo, no provimento e cessão de direito de uso de software voltado para administração pública, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 37.994.043/0001-40, vencedora do objeto no valor global de R$124.474,07 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do CO R E N - C E , para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 5 de dezembro de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 UASG 926473 Nº Processo: 742/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender os veículos oficiais deste Conselho Regional de Enfermagem - COREN-MA e suas subseções, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: COREN-PB. CONTRATADO: GCINET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.633.849/0001-16. OBJETO: Software de Folha de Pagamento. VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURA: 08/11/2023. LICITAÇÃO: Dispensa, Art.24, II, da Lei 8.666/93. Processo COREN-PB Nº. 10022/23. João Pessoa, 8 de novembro de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: COREN-PB. CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001- 62. OBJETO: Serviço de Telefonia e Internet Móvel. VALOR: R$ 48.000,00. ASSI N AT U R A : 17/10/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 09/2023; Processo COREN-PB Nº. 1782/19. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: ONIX CAPACITAÇÃO PROFFISIONAL LTDA. CNPJ: 12.314.418/0001-52. OBJETO: Sistema de Custos. VALOR: R$ 4.795,00 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais). LICITAÇÃO: Dispensa, Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo Coren-PB nº. 3547/22. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo Nº 0778/2022, objeto: realização do 3º Meeting Institucional do Coren-PE. Contratada: FERREIRA & SOUSA EVENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.963.322/0001-12. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 01/12/2023 e término em 14/01/2024. Valor global: R$ 664.914,81 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1797/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Iara Ferreira de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 24/2023, por Pregão Eletrônico nº 008.2023 - Processo Administrativo Nº 0023/2023, que versa sobre aquisição de garrafas personalizadas, canecas de porcelana personalizadas, lixeiras com pedal e fragmentadoras de papel para implementação das ações da IR nº54, dentro da OE nº 04, Planejamento Estratégico do Coren-PE. Contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/10/2023. Objeto: acréscimo de 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 20 unidades do quantitativo do contrato inicial. Valor Total: R$ R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. Nota de Empenho nº 1694/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Enoc Francisco dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - Coren-PI, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no Edital nº 02/2023 de 15 de maio de 2023 e em seus anexos. A lotação e exercício das funções se dará em quaisquer das unidades administrativas do Coren-PI, sede, subseções, escritórios ou afins, conforme necessidade e interesse do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí. Cargo: Administrador . Classificável . Nome Inscrição Pontuação Classificação . BRUNA BEATRIZ CARDOSO COSTA 1947959 90,81 1 . LUCIANO DOS SANTOS CRUZ 1948766 85,94 2 . IVONETE SOARES MELO RODRIGUES 1946613 80,97 3 . MAYARA CRISTINA SIQUEIRA LIMA 1952941 80,95 4 . YACANA BARROSO RODRIGUES 1939073 79,76 5 . JOSÉ NILSON BARBOSA E SOUSA 1950191 79,69 6 . MAISA BARBOSA SANTOS 1952451 78,91 7 . ELSON IRENE BORGES 1939235 78,69 8 . ANDREIA IRENE DE OLIVEIRA 1945044 77,55 9 . IRACEMA CARVALHO ARAUJO 1934333 76,64 10 . DANIELA DE MORAIS MELO RIOS 1950133 73,71 11 . LUCAS EMANNUEL FERREIRA 1949934 71,80 12 . LEANDRO ARAUJO VIEIRA 1950424 68,48 13 . SAMIRA VARELA DE FREITAS 1935091 64,68 14 . ALOISIO ERNANDES CESARIO DE OLIVEIRA NETO 1950715 61,71 15 Lista de Pessoas com Deficiência: Não houve candidato classificável Lista de Pessoas Negras: Não houve candidato classificável Cargo: Analista de Sistemas Ampla Concorrência: . Classificável . Nome Inscrição Pontuação Classificação . MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES 1948742 87,83 1 . AISO PAULO NUNES MARTINS 1950578 75,76 2 . LEONARDO SILVEIRA DA SILVA 1946969 74,70 3 . MARCO ANTONIO MARQUES LIMA FILHO 1938773 74,41 4 . DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA 1937084 71,60 5 . BRENDO LUCAS OLIVEIRA BORGES 1936446 68,67 6 Lista de Pessoas com Deficiência: Não houve candidato classificável Lista de Pessoas Negras: Não houve candidato classificável Cargo: Auxiliar de Fiscalização Ampla Concorrência: . Aprovado . Nome Inscrição Pontuação Classificação . LAYANY FEITOSA PINHO 1935283 95,68 1