DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2289/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para Sede/ Subseções/ Anexo Glória conforme planilha abaixo para o atendimento das necessidades da COREN, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502- 4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2023) 389337-00001-2023NE001073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2190/2023. Objeto: Material de escritório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502- 4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 389337-00001-2023NE001073 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo adm. 157/2023. Chamamento público nº 02/2023. Contratante: CREA/ AC . Contratado: Maria de Fátima Alves de Sá, CPF: 233.492.392-34. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial. Valor: 05% dos arremates. Validade do contrato: 12 meses podendo ser prorrogado por até 60 meses. Data da assinatura: 05/12/2023. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 119122/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, para a nova unidade própria da Inspetoria de Luís Eduardo Magalhães e o auditório da Inspetoria de Feira de Santana, conforme quantitativo, especificação e exigências técnicas constantes do Anexo A do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 05/12/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 15/2023 publicado no D.O.U de 05/12/2023, Seção 3, Pág. 235 , Onde se lê: Edital: 05/12/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - Fortaleza (CE). Leia-se: Edital: 05/12/2023 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - Centro - Fortaleza (CE). (SIDEC - 05/12/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Contas de e-mail; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 112675/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: ERC E BSM Soluções Ltda; CNPJ nº 07.977.294/0001-55; Objeto: fornecimento de 500 contas de e- mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço incluindo conta com Antispam e antivírus, Painel de Controle web e Versão Mobile e suporte técnico; Valor do Contrato: R$ 50.799,66; Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Elias Ricardo Coelho e Bruno da Silva Miranda - Contratada, Goiânia 04/12/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética. Motivo da Suspensão: O Edital será retificado pela área técnica. Goiânia, 5 de dezembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023 - Protocolado sob nº 2023222252, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Mato-Grossense das Entidades de Agronomia, Geologia e Engenharia - IMEAGE, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração da data da publicação do Livro "O Poder Público e o Agronegócio Brasileiro" do dia 15 de dezembro de 2023 para o dia 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 015/2023 - Protocolado sob nº 2023222251, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Mato-Grossense das Entidades de Agronomia, Geologia e Engenharia - IMEAGE, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração da data da publicação da 1ª Edição da Revista "Pensar Agro" do dia 20 de novembro para o dia 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o endosso de seguro de 03(três) caminhonetes pertencentes ao CREA-MT, apólice nº 0531172382083, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas; g- Valor do endosso é de R$ 7.326,87 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2021 PAe n. P2021/113061-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Free Way Tecnologia Ltda Epp. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor conforme cláusula contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato passa a ser de R$6.951,79 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW e VÂNIA ABREU DE MELLO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/108051-9. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum, diesel e etanol, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 26 (vinte e seis) veículos de propriedade deste Conselho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 541092/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2020. Contratante: CREA-PA. Contratado: GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.685.746/0001-30. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site de instalação, manutenção e monitoramento de infraestrutura de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor mensal de R$ 6.447,36 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) perfazendo um total anual de R$ 77.368,32 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais, e trinta e dois centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado que atenda a todos os requisitos legais e funcionais do Sistema CONFEA/CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Agendado para a data de 20/12/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 05/12/2023. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 5 de dezembro de 2023. MARCELO FERNANDES COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 075/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física Sérgio Viana Vasconcelos, (CPF: 366.236.797-15), para locação do imóvel situado na Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 107 - sala 301 - Centro - Itaboraí/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor anual R$ 10.800,00. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA