DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual de R$ 31.708,80. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ n. 77.858.611/0001-08). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares, tal como fisioterapia - modalidades: PLANO BÁSICO (ENFERMARIA) e PLANO ESPEC I A L (APARTAMENTO). VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.959.402,40. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230017183-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/02. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do C R EA / S C RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA- SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 004/2023, conforme segue: Licitação declarada Deserta pela ausência de interessados. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo Administrativo nº L-003/2023, Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do CREA-SP, por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. São Paulo, 5 de dezembro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo-Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 7992/2023. FORNECEDOR: APICE MULTIMIDIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDA D E EIRELI; CNPJ: 34.264.441/0001-12. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 046/2023, Nota de empenho nº 2680/2023. OBJETO: Revitalização de fachada da sede. VALOR: R$ 8.600,00. Data do Empenho: 29/11/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente do Crea-TO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SEGUNDA CHAMADA OBJETO: Registro de Preços para serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S . AMPLA CONCORRËNCIA, TIPO MENOR PREÇO. Abertura: 03 de janeiro de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº007/2023 RETIFICAÇÃO a Publicação do DOU na seção 3 pagina 222 do dia 04 de dezembro de 2023 Onde se lê sessão em 15/12/2023 lê-se a sessão em 03/01/2024. Em razão da não divulgação no sistema comprasgov. CRF/AL DEIVES DANERSON LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO nº 8/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Valenza Clínica e Estética Ltda 18032 42.045.167/0001-19 I-15644/2023 . Farmácia Westphal Ltda ME 6359 03.947.552/0001-08 I-15660/2023 . Município de Presidente Nereu - FMS 12553 83.102.699/0001-28 I-15112/2021 . Gaby Farma Ltda 5316 01.575.025/0001-86 I-15496/2023 . Cruz Farma Eireli 12596 16.852.424/0001-14 I-15488/2023 Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SUBSEDE DE MACEIÓ/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO LAVRADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E ALBA LÚCIA LISBOA DE LEMOS FRANÇA - CPF 384.195.644-00 Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Valor Anual: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Prazo: 48 (quarenta e oito) dias, com termo inicial na data de assinatura do contrato. Objeto: locação do imóvel situado na Rua 10 de novembro, nº 458, Pitanguinha, Maceió/AL, para fins de funcionamento da subsede de Maceió/AL do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1. Recife, 01 de dezembro de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE - Presidente do CREFITO-1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA, CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo Administrativo: 018/2023 Partes: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 e Julierme Barbosa Xavier Objeto do contrato: prestação de serviços de consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, e incluindo a cessão de uso de sistema informatizado (software), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos e orientação, inclusive mediante comparecimento pessoal de um Contador, sempre que solicitado Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/12/2023 e termo final em 30 de novembro de 2024. Base Legal: arts. 106, II e 107 da Lei nº 14.133/2021. Preço global do período objeto do termo aditivo: R$ 89.456,40 (oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Recife, 01 de dezembro de 2023 - FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE - Presidente do CREFITO-1 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas e habilitação que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial, composto por Vigilantes Armados, visando a proteção do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1. Em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos do certame, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório ao proponente: PROACAO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.232.342/0001-65, no valor global de R$ 139.099,00 (cento e trinta e nove mil e noventa e nove reais). Estando em conformidade com os ditames legais e exigidos no processo licitatório. Recife/PE, 5 de dezembro de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1