DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 5º Termo Aditivo ao Contrato, reajuste, sendo a vigência do dia 12/11/2023 até o dia 11/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 3.840.243,49 (três milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta nove centavos). rio 05/12/2023 - RONALDO MARQUES DE ALMEIDA - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 2º Termo Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 238.183,20 (duzentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos). rio 05/12/2023 - RONALDO MARQUES DE ALMEIDA - Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contrato nº 007/2023 oriundo do Pregão Eletrônica nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional De Medicina do Estado do Amapá -CRM-AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. Contratada: L B BAIA LTDA, nome de fantasia (V L SERVIÇOS), CNPJ nº 49.081.659/0001-09. Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, limpeza, asseio e conservação com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços (EPI's), sem fornecimento de material de limpeza. Os serviços serão prestados nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Amapá-CRM/AP. Conforme as especificações técnicas constantes no edital, na proposta da CONTRATADA e demais documentos que fazem parte integrante do processo administrativo Nº 007/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: 75.450.00 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 1º de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389167 Nº Processo: 23.4.000001544-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plano ou seguro de saúde, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Raimundo Parente, Nº 06 - Praça Walter Góes - Alvorada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389167-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO JACAUNA CONCEICAO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2023) 389167-38872-2023NE000104 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/11/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (POSATO EMPREENDIMENTOS). OBJETO RESUMIDO: prestação de serviços, sob demanda, para a realização de manutenção predial preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital. Valor estimado de dispêndio anual: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Percentual de desconto: 10,02% (dez virgula zero dois por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. Salvador 5 de dezembro de 2023 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 18/12/2023 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador- BA, 5 de dezembro de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. RODRIGO FERNANDES WEYLL PIMENTEL, CREMEB 22.196 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 35/2018, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 1º e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. RODRIGO FERNANDES WEYLL PIMENTEL, inscrito neste Conselho sob nº 22.196. Salvador-BA, 22 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/09/2023 e terminando em 11/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2022. Objeto resumido: renovação e aquisição de software de segurança para usuário final, garantia e atualização, software de segurança para cargas de trabalho híbridas com detecção e resposta, incluindo garantia e atualização de versão e suporte preventivo/corretivo, vide edital. Valor reajustado: R$98.888,80 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023. Salvador/Ba 5 de dezembro de 2023. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/11/2023 e terminando em 09/11/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2022. Objeto resumido: contratação dos serviços de infraestrutura, abrangendo instalação, remanejamentos e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem e elétrica (estabilizada e não estabilizada) com fornecimento de materiais, de forma fracionada e "por demanda", vide edital. Valor reajustado: R$21.909,51 (vinte e um mil, novecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023. Salvador/Ba 5 de dezembro de 2023. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2023 e terminando em 04/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 30/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga), vide edital. Valor anual reajustado: R$42.680,88 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023. Salvador/Ba 5 de dezembro de 2023. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 07/2014. 9º TA. CONTRATADO: SANTA CECÍLIA IMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 41.888.413/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de locação das instalações da Delegacia Regional de Lavras. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2024 Valor: R$2.058,93 (dois mil e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). PROCEDIMENTO: DI 07/2014. PROCESSO: 12/2020. 3ª TA - CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001- 62. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Telefonia Fixa (FWT). VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor: R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PROCEDIMENTO: DI 12/2020. PROCESSO: 44/2021. 2ª TA. CONTRATADO: AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI. CNPJ: 05.381.960/0001-62. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de manutenção e conservação de ares-condicionados. Valor Anual: R$51.550,08 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 19/2021. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 41/2023. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 5 (cinco) adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Valor anual: R$ 191.027,40 (cento e noventa e um mil e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, CREMEB 22.052 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 108/2019, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 5º, 14, 18, 24, 32, 34, 35, 40, 58, 59, 60, 68 e 69 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º, 5º, 14, 18, 24, 32, 34, 35, 40, 58, 59, 60, 68 e 69 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. AGLAILTON SANTOS DE MENEZES, inscrito neste Conselho sob nº 22.052. Salvador-BA, 24 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão Presencial nº06/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para contratação de Empresa Operadora de Assistência Médico-Hospitalar, Especializada para fornecimento de Assistência à Saúde, através de Plano Coletivo Empresarial de Assistência à Saúde, sem coparticipação para prestação continuada de serviços de assistência médica, com acomodação em enfermaria, para cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar, conforme o rol de procedimentos estabelecidos pela Agencia Nacional de Saúde para atendimento aos funcionários do CRM-PA. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 15/12/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA