DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME INSCRIÇÃO CARGO LOT AÇ ÃO . 1415630 LUIS FELIPE DE LIMA FRANÇA ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE FISCAL R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 389176 Processo nº 103/2023. OBJETO: Contratação do Grupo Ella´s, na noite de 01 de dezembro de 2023, no Engenho Apipucos, para celebração da posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, em conformidade ao artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Contratada: GIZELLE CELESTINO DIAS. Inscrita no CNPJ 27.656.462/0001- 18. Valor: R$ 1.300,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - NÃO ESPECIFICADOS. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO - PRESIDENTE - Recife, 4 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 04/2023 referente ao Processo Administrativo Licitatório SEI n°. 23.22.000001003-3 do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: Link Dedicado de Internet e que seja através de cabeamento de fibra ótica de no mínimo 300Mbps de velocidade + Solução Firewall NG (Solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) com equipamento de no mínimo 4 entradas. B) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 19/12/2023, às 9h00min horas da manhã horário de Brasília. c) Informações complementares: através do Email: [email protected] ou de segunda à sexta, no horário de 08h00min as 12h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho - RO. Porto Velho, 5 de dezembro de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação do CRM-RR, no exercício de sua competência legal, e após obedecido o rito processual administrativo, decide tornar público a HO M O LO G AÇ ÃO da Tomada de Preços Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 002/2023, referente ao objeto "escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do anexo à sede do CRM-RR, localizada na av. Ville Roy, nº 4153, bairro Canarinho conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", e ADJUDICAR seu objeto a empresa vencedora FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54, no valor de R$ 1,025,216.42 (um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Mais informações no Setor de Administração, localizada na Sede do CRM-RR, Avenida Ville Roy, Nº 4123 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-595, telefone: (95) 3623-1554, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h e no site do CRM-RR https://crmrr.org.br DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 027/2023, OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, conforme Edital e anexos, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 02.751.464/0001-65, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 18.802,08 (dezoito mil, oitocentos e dois reais e oito centavos). Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 4552/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Webinar Sobre Oncologia Veterinária. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4557/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Webinar Sobre Neonatologia Veterinária. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4558/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Webinar Sobre Luto Pet. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4567/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Simpósio sobre Medicina Integrativa. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores (sedan). O CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica a mesma ADIADA para o dia 19/12/2023 às 9h (abertura das propostas) e para o dia: 19/12/2023 às 10h (Início da disputa de preços). Edital retificado disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (BB nº 1028867). Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Assistente Técnico PRISCILA LIMA DE VERA, nº da inscrição: 100543, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital Florianópolis (SC), 5 de dezembro de 2023. VÂNIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada INSERVICE LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação, fornecimento de material de consumo, fornecimento de material de limpeza e equipamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades de higiene, limpeza e conservação das áreas internas nas dependências da CONTRATANTE, sito acima Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.461 - 3º e 11º andares, Jardim Paulistano, São Paulo/SP. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 30.769,30 Vigência: 04/12/2023 a 07/02/2024 São Paulo, 5 de dezembro de 2023 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 012/2023 - CL/CRN7. Contrato Administrativo nº 016/2023, assinado no dia 04/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN- 7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de sua assinatura. Valor global do contrato: R$ 12.171,60 (doze mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Artigo 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MC COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA. CNPJ: 26.947.345/0001-40. OBJETIVO: Contratação do serviço de buffet do tipo rodízio de churrasco, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Termo de Dispensa em: 04/12/2023. Maceió/AL, 4 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao Contrato nº 044/2023 da Dispensa de Licitação nº 35/2023 Processo Administrativo n° 065/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em criar espaços personalizados e criativos que se refere a Produção de Ambiente comercial (salas e áreas comuns) do 9° e 13° andar incluindo o uso e composição das peças já existentes, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Empresa Contratada: CONCEPT HOME LTDA, CNPJ: 27.639.753/0001-06. Valor total: R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 5 de dezembro de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 008/2023 de 28/11/2023 - PROCESSO ÉTICO N° 0182/2023. COMPROMITENTE: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. COMPROMISSÁRIA: L.A.C.S OBJETO: Reconhecendo a infração praticada do Anúncio, da Propaganda e da Publicidade e comprometendo-se a não realizar novas divulgações em desacordo com o Código de Ética Odontológica, sob pena de regular prosseguimento da averiguação ética e imediata aplicação de pena pecuniária no importe equivalente a R$ 5.000,00, conforme disciplina a Portaria 029/2015 CRO/MT. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, o Sr. Presidente do Conselho de Ética, Dr. RODRIGO VANDONI. Pela parte compromissária a Cirurgiã Dentista L.A .C.S ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 9/2023 de 27/11/2023 - PROCESSO ÉTICO N° 0335/2023. COMPROMITENTE: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso COMPROMISSÁRIA: I.T.S.S. OBJETO: Reconhecendo a infração praticada