DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600267 267 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.898585/2023 CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023 Extrato do Contrato nº 12.898585/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: KSS COMÉRCIO E INDUSTIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 79.805.263/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Fundamentação: CONVÊNIO Nº 898585/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor: R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais). Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023. Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante - RICARDO CARVALHO - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 10/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes - CNPJ: 08.020.950/0001-9. CONTRATADA: TECNOWASH SUZUKI COMERICAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: nº 07.131.544/0001-31. OBJETO: Aditivo de supressão de valor do Contrato nº 010/2023 de 12/09/2023. VALOR DO ADITIVO: R$ 31,26 (trinta e um reais e vinte e seis centavos). Alexandria/RN, 4 de dezembro de 2023. Napoleão Paiva de Souza - Presidente - P/Contratante MAURICIO HADIME SUZUKI - Rep. Legal - P/Contratada ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A: 5496; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 5496, 11875; Icatu Seguros S/A: 76138; Aliança do Brasil Seguros S/A: 5496, 1951; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 49496, 58496, 5496, 1496, 9496, 6496, 55496, 95496, 25496, 72496, 8496, 13496, 36496, 33496, 64496, 22496, 23496, 16496, 93496, 94496, 57496, 83496, 80496, 43496, 28496, 56496, 1951, 11875; Unimed Seguradora S/A: 5496; Tokio Marine Seguradora S/A: 5496; Chubb Seguros Brasil S.A.: 76138, 5496, 1951, 701955, 701953; Generali Brasil Seguros S/A: 76138, 76139, 5496, 5497, 1951, 11875, 11876; Axa Seguros S/A: 76138, 5496, 1951, 11875; Tekap Serv e Con S/A: 111875, 805496, 305496, 105496, 295496, 445496, 415496, 395496, 875496, 675496, 925496, 5496, 405496, 905496, 705496, 505496, 205496, 605496, 25496, 45496, 195496, 465496, 935496, 125496, 975496, 735496, 265496, 425496, 615496, 275496, 655496, 435496, 585496, 865496, 915496, 795496, 485496, 665496, 945496, 515496, 595496, 955496, 135496, 385496, 245496, 725496, 995496, 255496, 785496, 765496, 645496, 775496, 895496, 825496, 845496, 185496, 325496, 555496, 535496, 65496, 75496, 15496, 55496, 35496, 95496, 455496, 235496, 985496, 565496, 315496, 575496, 835496, 885496, 545496, 525496, 115496, 495496, 755496, 635496, 685496, 965496, 145496, 625496, 215496, 175496, 695496, 155496, 285496, 365496, 745496, 715496, 375496, 355496, 165496, 345496, 225496, 815496, 475496, 855496, 335496, 85496, 811951, 351875, 571875, 361875, 1875, 531875, 661875, 691875, 441875, 581875, 161875; Aswini Gestora de Contratos Ltda: 211875; Cdf Assistência Ltda: 5496; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 76138, 5496, 35496, 45496, 55496, 1951, 11875; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 11875; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 5496, 1951; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 76138, 5496, 1951, 11875; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 5496; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 5496, 11875; Icatu Seguros - Filial Belém: 76138, 5496, 11875; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 76138, 1951; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 76138, 1951, 11875; Tot D S Val Adic Ltda: 5496, 46111875, 341549306, 15701951, 318341753, 11805496, 10876138, 21549306, 286544546, 180962735, 467249554, 221805496; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 5496; Via Varejo S/A: 76138; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 5496; Seguros Sura S/A: 5496, 1951; Too Seguros S.A.: 5496; Alfa Previdência E Vida S/A: 5496, 1951; Alfa Seguradora S/A: 5496; Assurant Seg S/A: 76138, 5496, 1951, 11875; Claro S/A: 1805496; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 5496; Omni S/A Cred: 76138, 5496, 11875; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 5496; Sul America Seg Ppsa: 1951, 11875; Tokio Marine Seguradora S/A: 76138, 5496, 1951, 11875; Nortesul Benefícios Ltda: 5496; Liberty Seguros S/A: 5496; Zema Seguros S/A: 5499; Voce Seguradora S.A.: 5496; Sompo Consumer Seg S/A: 5496, 11875; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 76138, 5496, 1951, 11875. ICATU CAPITA L I Z AÇ ÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA; CNPJ 18.739.510/0001- 40 Mantida: Faculdade Iguaçu Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 06/11/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 68 - registros n4 a n5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadeiguacu.edu.br/noticia/noticias/diplomas-emitidos-06-11-2023-a-07-11- 2023 Umuarama, 4 de dezembro de 2023. RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA P/ Comissão INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 06/11/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 57 a 61. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 5 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 06/11/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 76. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 5 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas nos dias 09/11/2023, 10/11/2023, 13/11/2023, 14/11/2023, 16/11/2023, 17/11/2023 e 20/11/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00224 a 00316. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 5 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor JSK SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Realizada na data de 04 de Novembro de 2022 às 10:00 h, na sede social da Sociedade JSK SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA., reuniram-se todos os sócios, representando a totalidade do capital social e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, sendo: JOSEPHINA SIUFI KADAYAN, CPF/MF sob o n.º 304.873.558-57 e RG N° 944.867 SSP/SP, que assumiu a presidência dos trabalhos, convidando a mim, CARLOS KADAYAN, RG. n.º 15.676.514-7 SSP/SP e CPF/MF sob o n.º 056.712.208-58, para secretariá-la ficando assim, constituída a mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a retificação e a ratificação da Ata de Assembleia de Sócios, realizada em 03/11/2022, em virtude de ter constado erroneamente os dados do imóvel constantes no único item. Iniciada a Reunião, o presidente esclareceu que devido ao desmembramento do imóvel localizado a Rua Senador Vergueiro, N°s 124 e 130, conforme matricula de n° 16.219 constou erroneamente os dados do imóvel na deliberação realizada na data de 03/11/2022, sendo correto os seguintes dados: "Imóvel localizado a Rua Senador Vergueiro, N° 130 e seu respectivo terreno, nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, medindo 9,93m (nove metros e noventa e três centímetros) de frente, com igual largura nos fundos, por 60,00m (sessenta metros) da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área total de 595,80 m² (quinhentos e noventa e cinco metros e oitenta decímetros quadrados), confrontando pela frente com a Rua Senador Vergueiro, do lado direito, de quem da rua olha o imóvel, com o prédio n° 124 da Rua Senador Vergueiro, do lado esquerdo, no mesmo sentido visual, com o prédio n° 138 da Rua Senador Vergueiro, e nos fundos com o imóvel que faz frente para a Avenida Guido Aliberti, n°s 331, 339 e 403, esquina com a Rua Alagoas, N°s 41 e 73, estando cadastrado na Prefeitura Municipal local, conforme inscrição n° 02.025.0076. Escritura Lavrada no 2º Tabelião de Registro de Imóveis da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na data de 26 de outubro de 2022, devidamente registrada sob a Matricula n° 55.868, sendo desta forma, excluído e não fará mais parte do Capital Social da Empresa, informou ainda o presente que a ora redução de capital se dará em virtude do capital social estar excessivo com relação ao objeto da Sociedade, conforme dispõe o item II, do art. 1.082, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Posto em votação, os sócios representando a totalidade do capital social, aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou restrições, a redução do capital social da sociedade, passando de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o montante de R$ 960.085,00 (novecentos e sessenta mil e oitenta e cinco reais). Em virtude da redução ora aprovada, o presidente informou que o montante correto a ser reduzido, o valor de R$ 39.915,00 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais), representado pelo imóvel situado a Rua Senador Vergueiro, N° 130, na cidade de São Caetano do Sul, devidamente registrada sob a matricula N° 55.868 no 2º Tabelião de Registro de Imóveis da Comarca de São Caetano do Sul será integralmente restituído aos sócios administradores JOSEPHINA SIUFI KADAYAN e CARLOS KADAYAN, na proporção de suas respectivas participações do capital social da Sociedade. Assinam: Josephina Siufi Kadayan (presidente) - Carlos Kadayan (Secretário) - Sócio presente: Josephina Siufi Kadayan. MEMORIAL CHICO MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MEMORIAL CHICO MENDES - MCM, entidade sem fins econômicos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Conjunto Shangrillá II - Parque Dez, na cidade de Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.934.237/0001-02, convoca todos os interessados a participar do edital de chamada pública Nº 01/2023 cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao MCM relativos à implementação de tecnologias sociais, especificamente: Nº 07- Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, Nº 08- Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, Nº 13- Sistema Pluvial Multiuso Autônomo em Várzea, Nº 14- Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea, Nº 24- Sistema Pluvial Multiuso Autônomo com SAFISP, Nº 25- Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com SAFISP, Nº 26- Sistema Pluvial Multiuso Autônomo em Várzea com SAFISP, Nº 27- Sistema Pluvial Multiuso Comunitário em Várzea com SAFISP, de acordo com o modelo proposto na Instruções Normativas SESAN/MDS Nº 20, Nº 21, Nº 22, Nº 23, Nº 24 e Nº 25, Nº 26, Nº 27 de 15 de maio de 2023, com recursos oriundos da Colaboração MDS Nº 945514/2023, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 06/12/2023 e os envelopes contendo toda a documentação devem ser entregues na sede do MCM até o dia 18/12/2023 às 18hs. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados constam no site www.memorialchicomendes.org/?cat=5661. Manaus-AM, 5 de dezembro de 2023. ANTONIO A. DIAS DA COSTA Presidente do MCM MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto consiste em Registro de Preços para futura aquisição de plataforma de Negócio, Gestão de Relacionamento e Engajamento para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro