DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600266 266 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL Nº 2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 2024 - GRADUAÇÃO EAD O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2024, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Graduação EAD de Administração 400 vagas, Negócios Internacionais 300 vagas, Gestão Comercial 400 vagas e Negócios Digitais 400 vagas. O ato de Autorização de Funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 06/12/2023, via internet (http//:www.esic.br) e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) Ficha de Inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o ano de 2024. ALEXANDRE LUÍS GÖTZ WEILER FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS CNPJ 58.162.082/0001-50 EXTRATO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/11/2023 . R EC E I T A S R$ . Renda Tributária 2.100,00 . Outras Rendas 415.200,00 . Renda Patrimonial 50.000,00 . Total de Receitas 467.300,00 . T OT A L 467.300,00 . D ES P ES A S R$ . Administração Geral 155.000,00 . Contribuições Regulamentares 10.700,00 . Medidas de Divulgação 20.400,00 . Assistência Judiciária 68.000,00 . Centrais Sindicais 4.200,00 . Congresso e Conferências 209.000,00 . Total de Despesas 467.300,00 . T OT A L 467.300,00 WILSON WANDERLEI VIEIRA Diretor Presidente NILSON DA SILVA ROCHA Diretor Tesoureiro ADMIR ANTONIO DA SILVA MARQUES TC. CRC 1SP 059760/O-0 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Objeto: Serviço de manutenção do equipamento Bond, modelo Bond Max série M212809 EVZ + kit de peças. Contratada Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13 no valor R$21.163,20 (vinte e um mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/11/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0171.03 - Goiânia, 30 de novembro de 2023. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico n° 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática laboratoriais, para atender as necessidades dos Laboratórios do GPSA. Valor: R$ 100.000,00. Fortaleza, 5 de dezembro de 2023. Prof Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente FASTEF/ M M Nunes Manutenção e Serviços em Tecnologia da Informação LTDA. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 39/2023, aquisição de aquisição de equipamentos e acessórios de informatica para atender as necessidades do URFBio Triangulo do Instituto Estadual de Florestas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 06/11/2023 às 08:00hrs, até o dia 18/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.l.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 diplomas no período de 24/11/2023 a 27/11/2023 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registros 24185 a 24189]; [Registros 24383 a 24423]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 424392023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PROD.A. E LAB. LTDA. Objeto: PADRÃO DE REFERÊNCIA USP CLORIDRATO DE FINGOLIMODE. Valor: R$ 19.916,54 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 423672023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Sensor de vácuo. Valor: R$ 12.887,54 (doze mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 417902023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Licença do software Geosoft Research. Valor: R$189.107,08 (cento e oitenta e nove mil e cento e sete reais e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 420962023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DIAGNÓSTICA PARA EQUIPAMENTO FTIR. Valor: R$ 4.264,29 (quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, C/C o Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Fiotec, torna público o aviso de CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES para o objeto: Prestação, sob demanda de serviços, de planejamento operacional, organização, coordenação, execução de eventos, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O instrumento convocatório encontra-se disponível para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails [email protected]. WASHINGTON PAULO GUTEMBERG DA SILVA P/Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 2468/2023 Objeto: Aquisição de Tarugo de Nylon, Chapa em MDF e Placa em MDF, para atender ao Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 15/12/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 15/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. P R EG ÃO Edital n° 1819/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender ao Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 15/12/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 15/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44(quarenta e quatro) diplomas, no período de 01/11/2023 a 03/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 52-R - registros de 61088 a 61137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 4 de dezembro de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor