DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600265 265 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO N° 3/2023 Aviso de Alteração de Licitação - Processo 037/2023 - Leilão n° 003/2023 - Objeto: Alienação de veículos. Nova data: dia 19/12/2023 das 08:00 as 11:00hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo 042/2023 - Pregão Eletrônico 025/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento remoto em saúde por meio de plataforma computacional de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software, para realização de consultas médicas ambulatoriais pelos usuários cadastrados no sistema e-sus (por município), utilizando algoritmos baseados em protocolos clínicos e evidências científicas, com registro em prontuário clínico, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 18/12/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br Arinos-MG, 5 de dezembro de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2/2023/CIDES.VRC Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Abertura de Proposta: 19/12/2023 ás 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília-DF. Edital disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta- feira, das 08:00 ás 17:00 horas, email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2023/CIDES.VRC Objeto: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à BNCC para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. Abertura de Proposta: 20/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília- DF. Edital disponível: https://www.licitanet.com.br, e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: [email protected]. Cuiabá, 5 de dezembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Rhenys da Silva Cambraia, no uso de suas atribuições: Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente à Empresa Medicom Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 22.635.177/0001-05, Inscrição Estadual 002573559.00-06 com sede na Rua Guanabara, nº 165, Bairro Arvoredo II, CEP 32113-505, Contagem/MG, pelos descontos registrados de: Lote 01: 15% (valor R$ 59.104.400,00); Lote 02: 25% (R$ 41.058.000,00) vez que o processo se encontra devidamente instruído. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes do CISPAR, de aquisição de display touch screen com solução educacional à empresa Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ de nº 35.581.428/0001-50, com endereço na Av. Do Contorno, nº 8.000, salas 1408 e 1409, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.110-932, pelos valores registrados de: . Item Descrição Unid Qtd Preço Unitário Preço Total . 1 Display Touch Screen 65" com solução educacional Unid 250 R$ 17.450,00 R$ 4.362.500,00 . 2 Display Touch Screen 75" com solução educacional Unid 250 R$ 19.000,00 R$ 4.750.000,00 . 3 Suporte móvel elétrico Unid 500 R$ 4.700,00 R$ 2.350.000,00 . 4 Suporte móvel manual Unid 500 R$ 1.430,00 R$ 715.000,00 . 5 Banco de 150 conteúdos digitais de educação infantil com sistema interativo para acesso de professor Unid 264 R$ 695,00 R$ 183.480,00 . 6 Banco de 650 aulas digitais de anos iniciais do ensino fundamental com sistema interativo para acesso de professor Unid 660 R$ 1.400,00 R$ 924.000,00 . 7 Banco de 1.250 aulas digitais de anos finais com sistema interativo para acesso de professor Unid 276 R$ 1.400,50 R$ 386.538,00 . Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 13.671.518,00 Uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Patos de Minas-MG, 5 de dezembro de 2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO PROC ADMIN. 066/2023, INEX. DE LICITAÇÃO 010/2023. Contrato 031/2023. Partes: Contratante: Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Contratada: Imprensa Nacional, 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços, pela contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) contratante, conforme estabelecido no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Valor Global: R$ 77.840,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vig: 12 meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 28/11/23. Dot. Orç.: 030104.122.0001.2001.3.3.90 .3900000. / Fonte de Recurso: 15000000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADM. 59/23, PREGÃO ELETRÔ. SRP 23/23. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 046/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) e instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Pocos Artesianos Minas Ltda, CNPJ 21.505.692/0001-08; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 05/12/2023. Quaisquer informações fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo no 0003223/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de software integrado de licenças de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil, Tesouraria, Planejamento, Protocolo e Patrimônio, incluindo serviços correlatos de implantação e conversão de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das demandas internas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 21/12/2023, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo-AL, 5 de dezembro de 2023. MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - COPEL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 17/2023. Registro de preços para luminárias Led, para os municípios consorciados. Homologado e Adjudicado às empresas: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 13.348.127/0001-48: itens 01-R$260,00; 02-R$264,00; 03-R$332,00; 04-R$326,00; 05-R$354,00; 06-R$383,00 e 07-R$510,00 e LASLED COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ 20.303.040/0001-10: item 08-R$526,00. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo n° 05/2023 Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n° 05/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para Atendimento da Demanda dos Municípios Consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme Edital e Termo de Referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 1º de dezembro de 2023, para a entrega e apresentação certificados, laudos e catálogos dos produtos, referente ao Lote 04, conforme item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 08 de dezembro de 2023 (sexta-feira), as 14h30, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro do CMM EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens a ser realizado por meio de ferramenta online de auto agendamento denominada (Self-Booking), compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os serviços correlatos de seguro viagem e hospedagem, para atender as necessidades da Embratur, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 10/01/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.002734/2023- 08. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação