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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 270

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600270 270 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Adequação do Projeto do PPCI, para atender demanda do SEST SE N AT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/12/2023, às 9h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO O SEST - SERVIÇO NACIONAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar na unidade DN 144 - Eunápolis/BA do SEST SENAT. Odontólogo (A) (Periodontia) - Nº 2227/23 Instrutor de Esporte e Lazer 22h - Nº 2231/23 Psicólogo (A) - Nº 2230/23 Instrutor (A) SENAT (Trânsito) - Nº 2234/23 Instrutor (A) SENAT (Línguas) - Nº 2232/23 Instrutor (A) SENAT (Horista Línguas) - Nº 2233/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. IARA BENEZOLLI SOSSAI Gestora SEST SENAT - Unidade DN 144 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público a homologação da concorrência 007/2023 para selecionar e contratar empresa Especializada em Prestação de Serviços de Laboratório de Próteses Dentárias e Ortodônticas, sob demanda da Unidade do SEST/SENAT - Unidade B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Marília/SP, em favor das empresas, Laboratório Dental Fernanda Matos Ltda CNPJ 52.568.309/0001-86 Lote1 valor R$ 18.877,60 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e Bordim e Lunardi Próteses Dentarias Ltda CNPJ 36.351.390/0001-91 Lote2 valor R$ 7.050,00 (sete mil, e cinquenta reais). Marília/SP, 1º de dezembro de 2023. LUCINÉIA SIVIERO C CAPELOZA Presidente da Comissão SINDICATO DAS EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL, SECURITIZAÇÃO E EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 65.151.565/0001-15 O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas Simples de Crédito de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no artigo 27, II, alínea f, de seu estatuto, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia (20) de dezembro de 2023, à R. Guajajaras, 910 - Sl. 714 - Centro, Belo Horizonte/MG, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre: - Celebração das CCTs 2021/2025 com o Sindicato Profissional. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.736.095/0001-20. Registro Sindical nº 310.394/76, situado na Rua Herculano Parga, nº 200, Bairro Centro, CEP. 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos, inativos e aposentados rurais do Município São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SIND I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2023, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima, com início às 08H (oito horas), em primeira convocação ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas, trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem: 1) Alteração Estatutária para: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante as assembleias gerais extraordinárias de 30/05/2016 e 01/08/2020, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA; b) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato; c) outras alterações de interesse da categoria São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Pará, CNPJ nº 04.580.668/0001-06, com endereço à Tv. Rosa Moreira nº 623, bairro do Telégrafo sem fio, Belém-Pará, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, da Portaria nº 3.472/2023, convoca TODOS os integrantes da categoria Profissional, dos Carregadores de Café do Plano da CNTC e, também, a categoria profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, avulsos ou com vínculo empregatício, assim definidos pela Lei nº 12.023/2009, na base territorial dos municípios de Abel Figueiredo, Altamira, Ananindeua, Anapu, Bannach, Barcarena, Belém, Benevides, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Colares, Cumaru do Norte Faro, Itaituba, Jacareacanga, Magalhães Barata, Marituba, Medicilândia, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Pau d'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Primavera, Quatipuru, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santarém Novo, São João da Ponta, São João do Araguaia, Sapucaia, Senador José Porfirio, Terra Alta, Uruará e Vitoria do Xingu todos no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas do dia 27/12/2023, no Auditório da entidade, no endereço acima mencionado, em primeira e última convocação, com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem: 1. Alterar sua representação de categoria e base territorial conforme acima descrito; 2. Aprovação de seus estatutos e sua denominação. Belém, 28 de novembro de 2023 MARIO SANTANA SANTOS SILVA Presidente da entidade SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SINDSAÚDE/MG, entidade sindical de primeiro grau, com inscrição no CNPJ/MF sob o n° 42.765.594/0001-71, através de seu coordenador administrativo, Zilar Fernandes de Almeida, brasileiro, casado, servidor público, portador da carteira de identidade tipo RG de n. M - 142.755, inscrito no PIS/PASEP sob o n. 102492081161, inscrito no CPF/MF sob o n. 257.742.476-00, residente à Rua Itamaraty, 1034 - CEP: 33.110-580 - Bairro São Benedito - Santa Luzia/MG e da secretária de finanças Elizabeth Garcias dos Reis, brasileira, casada, servidora pública, portadora da carteira de identidade tipo RG de n. MG 4.639.806, inscrita no PIS/PASEP sob o n. 18214125117, inscrita no CPF/MF sob o n. 759.746.146-15, residente à Rua Dr. João Dantas Milanez, 187 - CEP: 39.800-099 - Cidade Alta - Teófilo Otoni/MG, no exercício da liberdade que lhe é assegurada pela legislação vigente, nos termos do estatuto da entidade em seu artigo 211 e das portarias 186/2008, 326/2013 e nº 17.593, de 24 de julho de 2020 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA, todos os trabalhadores do sistema operacional de saúde pública de Minas Gerais, em gozo de seus direitos legais e estatutários, ativos e aposentados em todo o Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023 (quarta-feira) às 10:00hs, em primeira convocação, e, em segunda e última convocação ás 10:30, que ocorrerá no endereço à Rua Senador Lúcio Bitencourt, 140 - CEP: 30.710-070 - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte/ MG, com a finalidade de deliberar sobre a decisão judicial nos autos do processo de n. 0010845-30.2021.5.03.0137 em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que, determinou pela anulação das eleições e pela realização de novo processo eleitoral, desta forma, a presente convocação tem a seguinte pauta: Deliberar sobre a data, local, horário e forma de realização das eleições do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SINDSAÚDE/MG conforme decidido pelo judiciário. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Belo Horizonte/MG, 5 de dezembro de 2023 ZILAR FERNANDES DE ALMEIDA Coordenador Administrativo ELIZABETH GARCIAS DOS REIS Secretária de Finanças SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE - SINDASSE, com sede na Rua Porto da Folha, 1039, CEP 49055-365, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, neste ato representado por sua comissão eleitoral e subscrito pelo presidente, Vagner Gomes da Silva, Agente Socioeducativo, convoca toda a categoria dos Agentes de segurança e medidas Socioeducativos do Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizado no dia 10 de janeiro de 2023, as 18h30min a primeira convocação com 50% mais 01 (cinquenta por cento mais um) dos Agentes socioeducativos presentes, ou em segunda e última convocação as 19hs, com qualquer número de presentes, no auditório da CUT Sergipe, situado na Rua Porto da Folha, 1039, CEP 49055-365, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDASSE, 2) Alteração da nomenclatura do sindicato, 3) Leitura e aprovação de estatuto Social do sindicato; 4) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Aracaju/SE, 5 de dezembro de 2023. VAGNER GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte de João Monlevade / MG torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos da unidade do SEST SENAT João Monlevade/MG, em favor da empresa MF CLIMATRÔNICA - CNPJ: 31.136.874/0001-02 no valor total de R$ 35.976,00; no dia 27/11/2023. RAÍSSA DA SILVA COBRA Presidente da Comissão SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE SELEÇÃO O SEST SENAT Unidade B019, Maceió/Al, comunica aos interessados que torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Maceió/AL: Instrutor Senat (Trânsito) - Nº 1821/23, Psicólogo - Nº 1873/23, Auxiliar Aprendiz - Nº 2318/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. CARLOS EDUARDO DA TRINDADE SILVA Diretor da Unidade