DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLARICE PUHL Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002742023N02 O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002742023N02. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRÔNICA PARA AS UNIDADES DO SENAI RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 14/12/2023 às 09h 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 5 de novembro de 2023. TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO NORDESTE EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Superior do Nordeste Eireli - 05.078.685/0001-02 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas do dia 18/04/2023 a 16/11/2023, conforme registros, n° 49534 a 49558 e do 49900 a 499906 e 51476 a 51491, e do 55277 a 55290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.saojudastadeu.net.br/ Floriano/PI, 30 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA R. DE SOUSA Secretária UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ Mantenedora: UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA 05.187.920/0001-84 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete diplomas) nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: Livro: CHAPECÓ GRADUAÇÃO - Registro de Diplomas.5 registro de 941 a 1028 no total de 82 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscardiplomas Chapecó, 24 de novembro de 2023. LEANDRO SORGATO Diretor Geral UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ CNPJ 23.951.916.0002-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas digitais, entre os dias 22/10/2023 a 1/12/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11472 ao 11489. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor UDLOG ARMAZÉNS GERAIS, TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023 O Administrador, Sr. Samy Sarfatis Metta, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 116/2023 em ANEXO. SAMY SARFATIS METTA EDITAL DE TERMO RESPONSABILIDADE Nº 116/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UD LO G ARMAZÉNS GERAIS, TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35905393413, CNPJ/MF 14.706.199/0003-44, localizada na Avenida Papa João XXIII, nº 3740, complemento ARMZ 5 e 6, Distrito Loteamento Industrial Coral, Mauá/SP, CEP: 09370-800, Sr. Samy Sarfatis Metta, portador do RG nº 43.605.418 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 343.977.678-66, assinou em 29/11/2023 o Termo de Responsabilidade nº 116/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais do Município de Belém- SAF BELEM, convoca, a todos os interessados que desenvolvam atividades na Agricultura Familiar e Pesca Artesanal no Município de Belém para assembleia geral extraordinária, A ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, no Escritório de Representação da Fapesca Pará CNPJ: 23.367.387/0001-14, Localizado no Edifício Rogério Fernandes Business Center, Tv. Quintino Bocaiúva, n° 2301, sala 1908, esquina com Pariquis, Bairro: Cremação, Belém Cep: 66045-315, com a primeira convocação as 9:00hs e em segunda convocação, trinta minutos após a Primeira, com qualquer número de presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: I) Fundação do SAF BELEM, II) Leitura e Aprovação do Estatuto Social do SAF BELEM, III) Eleição e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SAF BELEM e IV) Assuntos Gerais. Belém-PA, 5 de novembro de 2023 EDUARDO CARLOS DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação do SAF Belém VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da legislação aplicável, do Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL, em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; - Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado, na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação. Brasília, 30 de novembro de 2023 LEONARDO PELAE MILANE Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS DA ÁREA DA QUÍMICA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL A Comissão Pró Fundação do SINDICATO DOS TÉCNICOS DA ÁREA DA QUÍMICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTEQ-MS convoca a categoria dos Técnicos da área da Química, para assembleia de fundação no dia 08/01/2024 às 19h00 em 1ª convocação e às 19h30 em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Ingazeira nº 467, Santa Fé, Campo Grande/MS, CEP 79021-420, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINTEQ-MS; 2) Aprovação do Estatuto Social e endereço; e 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria. COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO SINTEQ-MS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000222023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Presencial Nº PP000222023DR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS UNIDADES DO SESI RS. Data e hora de abertura: 14/12/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 5 de dezembro de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro