DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00001665/23. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispositivos para geração, operação e armazenamento de chaves criptográficas - tokens, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), quanto a emissão de certificados digitais, conforme as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 AVISO DE NOVA ABERTURA PROCESSO SEI Nº 00053-00233450/2023-11 -CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de medalhas para o "Mérito Musical Anacleto de Medeiros" do Centro de Comunicação Social do CBMDF, conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 222, e no DOU nº 226, ambos no dia 29/11/2023, para o dia 18/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br compras pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br compras pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165- 6310. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. DANIEL FERREIRA DE PAULA - MAJ. QOBM COMB. POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 7/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00100328/2023-31. O Departamento de Logística e Finanças comunica aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil, para a execução do remanescente da obra de Reforma com Ampliação do Centro Odontológico da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Policial Sul Área Especial 04 Asa Sul Brasília DF - RA I, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apêndices e anexos (Anexo I) e demais anexos elencados no Item 28 deste Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 24.174.637,26 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Data limite para recebimento das propostas: Dia 06/12/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior Desconto. Elemento de despesa: 44.90.51. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações no e-mail: [email protected] e no tel.: (61) 3190-5557. Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2023 - SECC SEI Nº 0859.013130.00071/2023-55 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos (incluindo instalação/retirada e manutenção), para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2023 - SETE SEI Nº 0859.013130.00071/2023-55 Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00039/2023-18 Objeto: Aquisição de alevinos, visando atender as ações da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 - PGE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2023 - PGE SEI Nº 0056.001007.00102/2023-50 Objeto: Aquisição de materiais gráficos, brindes e materiais de consumo (café em pó, água mineral e carga de gás) por sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, de forma parcelada, conforme necessidades futuras da Procuradoria-Geral do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2023 - SETE SEI Nº 0859.013122.00015/2023-29 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.665 Pág. 07, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 229 Pág, 237 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 04/12/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2023 - SETE," Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2023 - SETE," Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2023 - SESACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - SEI Nº 0019.004687.00318/2022-67 Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados destinados a atender os PACIENTES ATIVOS DO GRUPO 2 pertencentes ao componente ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/12/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 326/2023 Processo: 20106.0000000396/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.503/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação durante o Seminário sobre Direito, Sociedade e Liberdade Religiosa, de Crença e de Expressão; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001041/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.010/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) 01 - PLS 129/2022; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.