DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02000.0000000261/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 19.456/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aquisição de meios de cultura para controle microbiológicos de hemocomponentes em sistema automatizado, com cessão em comodato de equipamento para hemocultura, com consumo estimado de 12 (doze) meses para o HEMOAL; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004702/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.557/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais de suporte a vida; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025774/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.601/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos alimentares infantil; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000136/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.253/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório 2 - PLS 019/2023; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000937/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.475/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico 05 - PLS 102/2023; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005341/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.616/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024637/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.514/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de dietas enterais adulto; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000027501/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.421/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais para coleta de exames laboratoriais; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000180/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.617/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de solução baseada em software para inteligência, segurança e governança de dados; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014082/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.554/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (arcos cirúrgicos) para o Instituto do Coração de Alagoas; Data de realização: 03 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.542/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte técnico; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000021715/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.618/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de pintura; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 5 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000007930/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Líder LRM. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de engenharia para manutenções prediais preventivas e corretivas dos serviços integrados às instalações prediais. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC nº 054/2022 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) a título de acréscimo de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões), com a readequação pretendida, fica o valor consolidado do Contrato SEDUC nº 054/2022 em R$ 43.750.000,00 (quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação orçamentária para o exercício 2023. Programa de Trabalho 12.368.0010.3468 - Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, P.O. 449 - Reforma Recuperação e Adequação de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Opções de Fontes: 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; e, 0570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93 e no item 15.2 do Contrato nº 054/2022. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000030528/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Líder LRM. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de engenharia para manutenções prediais preventivas e corretivas dos serviços integrados às instalações prediais. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato SEDUC nº 07/2022 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) a título de acréscimo de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões), com a readequação pretendida, fica o valor consolidado do Contrato SEDUC nº 07/2022 em R$ 43.750.000,00 (quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação orçamentária para o exercício 2023. Programa de Trabalho 12.368.0010.3488 - Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Programa Orçamentário: 000449 - Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, com as seguintes opções de fontes: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB-Impostos e Transferências de Impostos; 543 - Transferências do FUNDEB -Complementação da União VAAR, e ; 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93 e no item 15.2 do Contrato SEDUC nº 07/2022. SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 51/2023 Processo: 41010.419/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: Serviço de locação de máquinas funcionais. Data de realização: 20 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de dezembro de 2023. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO SIGA nº 00004/SETRAP/2023 - CONCORRÊNCIA, na forma presencial nº 002/2023 - CLC/PGE O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00004/SETRAP/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública, no Município de Macapá-AP (Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 km - 2ª Etapa). ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.326.648/0001-03, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 11.057.607,19 (onze milhões cinquenta e sete mil seiscentos e sete reais e dezenove centavos). Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00045/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 175/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Incluindo Material de Piscina e Jardinagem, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/SEED/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 177/2023- CLC/PGE Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR atendimento as demandas das escolas da rede estadual de ensino, etapa ensino fundamental, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00075/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 178/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Serviços Afins, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO SIGA nº 00013/PGE/2023 - PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 174/2023-CLC/PGE PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 221 de 22/11/2023 - Pág. 233. ONDE SE LÊ: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 175/2023-CLC/PGE LEIA-SE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 174/2023-CLC/PGE Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações