DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEI SANTANA AMANAJÁS Secretário de Estado de Transportes GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE dos recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 05/2023 e, com base no posicionamento da Equipe técnica de Engenharia, entende como IMPROCEDENTE, os Recursos impetrados pela JD ROCHA CONSTRUTORA LTDA e L A MUNIZ ENGENHARIA LTDA. O julgamento do recurso na íntegra está no site: www.car.ba.gov.br Salvador, 5 de dezembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preços n.º 195/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição tubo PEAD 63mm PE 80 PN10 SDR 13,6 preto, no sistema de registro de preços. Disputa: 15/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1030493). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 5 de dezembro de 2023 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0004983-16. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 01/09/2023 até 30/09/2023, no valor total de R$ 79.772,20, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 01.12.2023. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Empresas Classificadas: TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, CNPJ nº 04.411.085/0001-51; 800-D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001- 57; HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18; ART PROJETOS CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.260.316/0001-40; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.990.551/0001-75; QUALY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.903.304/0001-82; NORDESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.978.980/0001-64; MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.829.938/0001-78, e GRADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.651.465/0001-07. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745- 002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DA DISPENSA Nº 67/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0004580-44; Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A DE OLIVEIRA LAT I C I N I O S . CNPJ: 11.580.470/0001-98. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do programa alimenta brasil, modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite (PAB LEITE), para atender aos municípios de Macajuba, Mairi, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá e Várzea da Roça. Valor R$ 634.920,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39101; Unidade Gestora: 0002; Projeto/Atividade: 1844; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. Amparo Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. Salvador, 05 de dezembro de 2023. Fabya dos Reis Santos- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230006/CELO4/SEPLAG/CE - (PESSOA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO TEMA GOVERNANÇA CORPORATIVA DE TI, A SEREM CONSUMIDOS POR DEMANDA, POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, MÉTRICAS E PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ (MPCE). 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os Serviços de consultoria incluem: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO TEMA GOVERNANÇA CORPORATIVA DE TI, A SEREM CONSUMIDOS POR DEMANDA, POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, MÉTRICAS E PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ (MPCE). 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG-CE, convida empresas e/ou firmas de consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas e/ou firmas de consultoria, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc.), deverão fornecer informações que disponibilizam de técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos, documentos comprobatórios de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN 2350-15, disponibilizadas no site: www.iadb.org. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram - se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo 041688032023. As empresas e/ou firmas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As empresas e/ou firmas de consultoria poderão associar-se com outras empresas, através de consórcio. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de dezembro de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230006/CEL04/SEPLAG/CE- Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04)- Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 -CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz -Fortaleza-Ceará -Brasil. Fortaleza, 4 de Dezembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Secretaria Da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18702023, até o dia 20/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230126 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230126, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 20/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231054 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231054, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10542023, até o dia 20/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 125/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 45.196.517/0001-36