DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 126/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: CENTURY COMERCIAL LTDA- ME. CNPJ: 02.885.591/0001-57 Objeto: Equipamentos de Ginástica (Lotes 4, 5, 13, 22, 23, 25 e 26), para fins de treinamento físico militar (TFM), no âmbito das instituições militares do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 a 26, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936880/2022. VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 95.199,86 (noventa e cinco mil cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700 e 1500 Data: Vitória/ES, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 127/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: CW CORDEIRO EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA LTDA. CNPJ: 49.210.898/0001-11 Objeto: Equipamentos de Ginástica (Lotes 8 e 20), para fins de treinamento físico militar (TFM), no âmbito das instituições militares do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 a 26, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936880/2022. VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 38.699,90 (trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700 e 1500 Data: Vitória/ES, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 128/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: SUD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 34.414.691/0001-91 Objeto: Equipamentos de Ginástica (Lotes 6, 18 e 21), para fins de treinamento físico militar (TFM), no âmbito das instituições militares do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 a 26, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936880/2022. VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 390.200,00 (trezentos e noventa mil e duzentos reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700 e 1500 Data: Vitória/ES, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 129/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2022-5WXDH Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPP2. Contratada: OTTOBONI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.073.371/0001-66 Objeto: Equipamentos de Ginástica (Lote 24), para fins de treinamento físico militar (TFM), no âmbito das instituições militares do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 01/Etapas 01 a 26, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936880/2022. VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1700 e 1500 Data: Vitória/ES, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demandas judiciais dos Municípios consorciados. Data de abertura: 19/12/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min ás 11h:00min e das 13h:00min às 16h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 5 de dezembro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 30000308/2022; Processo: 9569/2023; Data Assinatura: 01/11/2023; Prazo Vigência: 120 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 1.547.332,37; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: SANEAGO; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 30000342/2023; Processo: 10273/2023; Data Assinatura: 29/11/2023; Prazo Vigência: 213 dias; Licitação: 5.2- 18/2023; Valor Global: 470.144,71; Modalidade: Ato Declaratório de Dispensa de Licitação; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SRP Nº 17/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023; Processo nº 2023.0000.607.5461, tendo em vista a necessidade de atendimento à Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Controladoria Geral do Estado - CGE, com abertura prevista para o dia 18 de dezembro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações vinculadas à Secretaria de Estado da Educação de Goiás, através de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação. ANA KAROLYNE FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SRP Nº 27/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 027/2023; Processo nº 2023.0000.602.8660 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 26 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: aquisição de equipamento auxiliar de som, na modalidade registro de preço, destinados a atender as unidades da Superintendência do Desporto Educacional, Arte e Educação, Comunicação Setorial para auxiliar as atividades do Gabinete e a Superintendência de Gestão Administrativa, em atendimento as necessidades das diversas atividades de sala de aula de uso de professores e estudantes que participarão diariamente nas unidades escolares do Projeto Educação Básica e comunicação, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório: CP nº 034/2023; Proc. nº 2016.0000.600.1039. Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. Fontes: 116/260. Total Estimado: R$ 640.540,13. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006085506. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar através de empresa especializada neste tipo de serviço para fazer o transporte dos alunos da educação básica da rede pública estadual de ensino e professores, se for o caso, residentes prioritariamente na zona rural, povoados, assentamentos e/ou acampamentos, contando com motoristas e combustível, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais dos municípios de Niquelândia e Pirenópolis. Empresas Vencedoras: Lote 01 MS SERVIÇOS E TRANSPORTES, CNPJ: 10.310.966/0001-89, no valor de R$22.665.658,22 e Lote 02 TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 02.486.936/0001-08, no valor de R$14.515.749,60. ELISA GOONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira