DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600276 276 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico nº 201/2023, inicialmente marcada para o dia 24/11/2023, às 09:00 h, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento se deu face à necessidade de adequações no Edital e seus anexos. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Licitações/SES-GO, Fone: 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. Nº 201/2023. Processo: 202300010033881- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de microcomputadores tipo desktop para estruturação das Unidades Regionais/Central de Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações e no fortalecimento da Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) no Estado de Goiás para o enfrentamento das consequências atreladas à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de COVID-19, destinados à Gerência de Imunização e Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis / Superintendência de Vigilância em Saúde, desta Secretaria. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 640.937,64. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 06/12/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 21/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 5 de dezembro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações - SGI/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 Resultado 202300010042787 PE 211-2023 Espécie: Resultado homologado em 01 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 211/2023, Processo nº 202300010042787, Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais destinados à a Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO , pelo critério de menor preço por lote, Oferecido pela proposta melhor classificada, para o lote 01 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Goiânia/GO, 5 de dezembro de 2023. ANAMARIA DE SOUSA ARRUDA Secretária de Estado da Saúde Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato ARP 032-2023 202200010061990 PE 023-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2023 'A', 'B', 'C', 'D' e 'E' assinado em 04 de Dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 023/2023, Processo nº 202200010061990, Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados a Gerência de Assistência Farmacêutica, e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68. Para os itens 02, 06, 07, 09, 11, 13, 14 à empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ 40.951.414/0001-10. Para os itens 03, 05, 10 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10. Para os itens 04, 15, 17 à empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.893.919/0001-15. Para os itens 08, 16 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001- 98. O item 12 restou fracassado. A presente retificação não interferirá na validade da Ata de Registro de Preços, que permanecerá inalterada pelo prazo de 12 (doze) meses contados da primeira publicação do extrato no D.O.U. nº 111, página 213, em 14 de Junho de 2023 e no Site da SES/GO, em Licitações e Contratos, em 14 de Junho de 2023. Goiânia/GO, 5 de dezembro de 2023. ANAMARIA DE SOUSA ARRUDA Secretária de Estado da Saúde -GO Substituta SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023 Processo: 202300016022043. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: REGULA FORENSICS LATAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FORE N S ES LTDA, CNPJ 12.998.918/0002-31. Objeto: Aquisição do equipamento Mouse Espectral Luminescente. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). Data Assinatura: 04/12/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219.670/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 12/12/2023 às 09h00min, horário de Brasília, fica ADIADA ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1027445 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de novembro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 14/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 014/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 29/12/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a Contratação de Empresa Especializada para Estabilização dos Taludes 01 e 02, execução de aterro de conquista e pavimentação de estacionamento e local de fila de espera, no Terminal de Passageiros do Cujupe no município de Alcântara - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3250/2023 - EMAP, de 11/10/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís - MA, 30 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 22/12/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de tecnologia, incluindo disponibilização, gestão, monitoramento de ativos de TI, atendimento remoto e presencial e gestão do ciclo de vida dos equipamentos, em 2 (dois) lotes, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 2520/2023 - EMAP, de 10/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 27 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 19/12/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CONAMA 358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução CONAMA 401/08 e NBR 10.004) e óleo lubrificante (conforme Resolução CONAMA 362/2005), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 22 de novembro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/44731 E SIAG Nº 44731/2023 cujo o objeto é a aquisição de equipamentos (datashow, nobreak, kit controle de acesso e drones), para atender a Coordenadoria de inteligência penitenciária, na estruturação de suas agências. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 5 de dezembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos