DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretora de Licitação de Obras AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 348/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e CAMPO ANÁLISES LTDA. Objeto: Serviços de análise laboratorial. Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/10/2024. Valor: R$11.360,00. Convênio nº 901234/2020 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Emiliano Pereira Botelho; Geraldo Jânio E. O. Lima - CAMPO ANÁLISES . EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico Nº 660/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000122/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000660/2023-61 - Objeto: fertilizantes - Contratante: EPAMIG, contratadas: lotes 1, 3,4,5 e 6 - AF - 325 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA EPP - CNPJ 00.944.944/0001-17 no valor total de R$132.518,73; lote 2 - AF - 326 - KM JUNIOR LTDA CNPJ 13.225.851/0001-84 no valor total de 6.384,00 e lote 7 - AF 327 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO CNPJ 44.429.540/0001-60 no valor total de R$19.900,00. FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico nº 370/2023 para aquisição de computadores avançados. Sessão em 19/12/2023 às 9 horas. Propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados para abertura da sessão. Edital disponível no mesmo site e no www.hemominas.mg.gov.br. MÁRIO LÚCIO NUNES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 261/2023. Objeto: Aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 19 de dezembro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. º 341/2023. Objeto: Pregão para Registro de Preços para aquisição de insumos para produção de fraldas e absorventes, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 20 de dezembro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-UEPA Processo nº 2023/401592 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (ÓRTESE, PRÓTESE), para atender Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCBS/UEPA A empresa vencedora do certame foi: 1. 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, itens 01, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. Valor da proposta: R$ 28.814,70 Itens fracassados: 03, 68 e 69. Itens desertos: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 70. ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 4 de dezembro de 2023 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG: 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 201/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos permanentes para oficinas de marcenaria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 1.0, código 115943, marca TITANIUM MAKSIWA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 87.000,00, valor total do item R$ 87.000,00; MAXIMÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 08.049.388/0001-27, para o item 2, código 116486, marca IDEAW, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 6.990,00, valor total do item R$ 6.990,00; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 4.0, código 107629, marca LYNUS, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 1.406,64, valor total do item R$ 2.813,28; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 5.0, código 26019, marca FORTG by MAKSIWA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 11.179,50, valor total do item R$ 22.359,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 7.0, código 93518, marca PRESSURE, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 2.390,00, valor total do item R$ 4.780,00; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 8.0, código 115944, marca STANLEY, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 747,30, valor total do item R$ 1.494,60; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 9.0, código 28880, marca LITH, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 236,93, valor total do item R$ 473,86; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 10.0, código 28886, marca MAKSIWA, unidade PÇ, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 9.340,21, valor total do item R$ 9.340,21; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11.0, código 78405, marca KALA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 24,90, valor total do item R$ 49,80; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 12.0, código 107639, marca STANLEY, unidade UN, quantidade 3,00, valor unitário do item 634,50, valor total do item R$ 1.903,50; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, para o item 13.0, código 115467, marca WESCO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 297,45, valor total do item R$ 594,90; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 14.0, código 110794, marca SCHULZ, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 456,77, valor total do item R$ 913,54; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 15.0, código 107628, marca RAZI, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 2.441,74, valor total do item R$ 2.441,74; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, para o item 16.0, código 107243, marca VONDER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 1.168,90, valor total do item R$ 2.337,80; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 17.0, código 107632, marca BLACK E DECKER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 508,41, valor total do item R$ 1.016,82; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 18.0, código 16334, marca MULTILASER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 237,85, valor total do item R$ 475,70; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 19.0, código 110379, marca GAMMA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 582,53, valor total do item R$ 1.165,06; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 20.0, código 28937, marca OZ, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 313,89, valor total do item R$ 313,89; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 21.0, código 106144, marca WORKER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 220,27, valor total do item R$ 440,54; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 22.0, código 37421, marca WAP, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 377,31, valor total do item R$ 754,62; COMERCIAL FIDUCIA, CNPJ: 44.265.382/0001-50, para o item 23.0, código 21384, marca MAKSIWA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 23.484,00, valor total do item R$ 23.484,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 171.142,86 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02325-1 João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 GABRIELA GUEDES CAMPELO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 211/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Licenças e Serviços da Plataforma Oracle, destinado à Secretária de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 1.0, código 98571, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 8,00, valor unitário do item R$ 301.511,51, valor total do item R$ 2.412.092,08; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 2.0, código 98573, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 12,00, valor unitário do item R$ 145.995,06, valor total do item R$ 1.751.940,72; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 3.0, código 98575, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 4.0, código 130003, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE T EC N O LO G I A DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 5.0, código 98587, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 6.0, código 130004, marca ORACLE, unidade UST, quantidade 400,00, valor unitário do item R$ 185,00, valor total do item R$ 74.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 7.741.914,24 (sete milhões e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02501-5 João Pessoa, 29 de novembro de 2023 ELYELSON LIMA AGUIAR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 069/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para a Central Integrada de Alternativas Penais, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 2.0, código 45258, marca COMPACTOR, unidade CX, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 24,64, valor total do item R$ 492,80; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 3.0, código 87919, marca COMPACTOR, unidade CX, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 27,12, valor total do item R$ 542,40; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 4.0, código 46748, marca CRISTALCOPO, unidade PCT, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 4,82, valor total do item R$ 482,00; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 5.0, código 46752, marca CRISTALCOPO, unidade PCT, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 2,40, valor total do item R$ 120,00; SMART