DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRO CGE Nº 23-02168-7 João Pessoa, 1º de dezembro de 2023 SANDRA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 211/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Licenças e Serviços da Plataforma Oracle, destinado à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: : ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 1.0, código 98571, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 8,00, valor unitário do item R$ 301.511,51, valor total do item R$ 2.412.092,08; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 2.0, código 98573, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 12,00, valor unitário do item R$ 145.995,06, valor total do item R$ 1.751.940,72; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 3.0, código 98575, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 4.0, código 130003, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE T EC N O LO G I A DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 5.0, código 98587, marca ORACLE, unidade UN, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 72.997,53, valor total do item R$ 1.167.960,48; ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o item 6.0, código 130004, marca ORACLE, unidade UST, quantidade 400,00, valor unitário do item R$ 185,00, valor total do item R$ 74.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 7.741.914,24 (sete milhões e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02501-5 João Pessoa, 29 de novembro de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Estado da Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG: 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 201/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos permanentes para oficinas de marcenaria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 1.0, código 115943, marca TITANIUM MAKSIWA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 87.000,00, valor total do item R$ 87.000,00; MAXIMÁQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 08.049.388/0001-27, para o item 2, código 116486, marca IDEAW, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 6.990,00, valor total do item R$ 6.990,00; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 4.0, código 107629, marca LYNUS, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 1.406,64, valor total do item R$ 2.813,28; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 5.0, código 26019, marca FORTG by MAKSIWA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 11.179,50, valor total do item R$ 22.359,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 7.0, código 93518, marca PRESSURE, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item R$ 2.390,00, valor total do item R$ 4.780,00; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 8.0, código 115944, marca STANLEY, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 747,30, valor total do item R$ 1.494,60; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 9.0, código 28880, marca LITH, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 236,93, valor total do item R$ 473,86; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 10.0, código 28886, marca MAKSIWA, unidade PÇ, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 9.340,21, valor total do item R$ 9.340,21; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11.0, código 78405, marca KALA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 24,90, valor total do item R$ 49,80; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 12.0, código 107639, marca STANLEY, unidade UN, quantidade 3,00, valor unitário do item 634,50, valor total do item R$ 1.903,50; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, para o item 13.0, código 115467, marca WESCO, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 297,45, valor total do item R$ 594,90; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 14.0, código 110794, marca SCHULZ, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 456,77, valor total do item R$ 913,54; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 15.0, código 107628, marca RAZI, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 2.441,74, valor total do item R$ 2.441,74; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, para o item 16.0, código 107243, marca VONDER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 1.168,90, valor total do item R$ 2.337,80; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para o item 17.0, código 107632, marca BLACK E DECKER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 508,41, valor total do item R$ 1.016,82; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 18.0, código 16334, marca MULTILASER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 237,85, valor total do item R$ 475,70; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 19.0, código 110379, marca GAMMA, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 582,53, valor total do item R$ 1.165,06; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 20.0, código 28937, marca OZ, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 313,89, valor total do item R$ 313,89; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 21.0, código 106144, marca WORKER, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 220,27, valor total do item R$ 440,54; ABC COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, para o item 22.0, código 37421, marca WAP, unidade UN, quantidade 2,00, valor unitário do item 377,31, valor total do item R$ 754,62; COMERCIAL FIDUCIA, CNPJ: 44.265.382/0001-50, para o item 23.0, código 21384, marca MAKSIWA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item 23.484,00, valor total do item R$ 23.484,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 171.142,86 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02325-1 João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 069/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para a Central Integrada de Alternativas Penais, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 2.0, código 45258, marca COMPACTOR, unidade CX, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 24,64, valor total do item R$ 492,80; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 3.0, código 87919, marca COMPACTOR, unidade CX, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 27,12, valor total do item R$ 542,40; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 4.0, código 46748, marca CRISTALCOPO, unidade PCT, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 4,82, valor total do item R$ 482,00; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 5.0, código 46752, marca CRISTALCOPO, unidade PCT, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 2,40, valor total do item R$ 120,00; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 6.0, código 49929, marca BAMBINI, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 2,80, valor total do item R$ 56,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 7.0, código 100447, marca LEONORA, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 44,50, valor total do item R$ 445,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 8.0, código 123034, marca LEONORA, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 20,52, valor total do item R$ 410,40; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 9.0, código 121917, marca LEONORA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 2,27, valor total do item R$ 68,10; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 10.0, código 89042, marca LYKE, unidade CX, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 62,37, valor total do item R$ 623,70; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 11.0, código 92398, marca MAXPRINT, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 2,26, valor total do item R$ 67,80; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 12.0, código 119373, marca LEONORA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 2,27, valor total do item R$ 68,10; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 13.0, código 12302, marca SANREMO, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 58,00, valor total do item R$ 580,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 15.0, código 121374, marca CHIES, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 12,84, valor total do item R$ 2.568,00; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 16.0, código 113177, marca ACP, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 4,35, valor total do item R$ 870,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 17.0, código 37007, marca ACP, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 4,38, valor total do item R$ 876,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 18.0, código 45644, marca LEONORA, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 43,88, valor total do item R$ 877,60; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o item 19.0, código 114583, marca ACRIMET, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 4,67, valor total do item R$ 46,70; SMART COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.387.726/0001-40 para o item 20.0, código 1893, marca WALEU, unidade UN, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 1,00, valor total do item R$ 50,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 9.244,60 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02168-7 João Pessoa, 1º de dezembro de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCA PÚBLICA SEIRH Nº 1/2023 - Objeto: Contratação da obra de construção do Complexo Rodoviário Cabedelo/Santa Rita/Lucena (Ponte de Lucena). A Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos -SEIRH, por meio deste, CONVIDA os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Licitação para Contratação da obra de construção do Complexo Rodoviário Cabedelo/Santa Rita/Lucena (Ponte de Lucena). Os interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento dos documentos disponibilizados previamente à realização da audiência, encaminhando suas manifestações até o dia 19 de dezembro de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CN P J, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente durante a realização da audiência. Data: 20/12/2023. Horário: das 10:00h as 12:00h, nos termos do art. 21 da Lei 14.133/21. Será realizada no Local: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP no Endereço: Rua Feliciano Cirne, 50, Jaguaribe - João Pessoa (PB) de forma presencial e transmitida através do canal do Youtube SEIRH PB. A participação será aberta a todos, e se dará por meio de solicitação de inscrição através preenchimento de ficha de inscrição presencial que estará disponível na data e local da audiência. Os participantes devidamente cadastrados terão sua participação asseguradas na AUDIÊNCIA PÚBLICA. João Pessoa, 5 de dezembro de 2023 DEUSDETE QUEIROGA FILHO Secretário