DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600279 279 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SANEPAR Nº 2/2023 COncessão Administrativa de Esgoto Microrregião Centro-Leste e Oeste OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, comunica a realização de Audiência Pública para apresentação e debate das Minutas de Edital, Contrato e Anexos, a qual ocorrerá de forma presencial e online, no dia 13 de dezembro de 2023, das 10h às 12h. A participação na sessão da Audiência Pública é aberta a todos os interessados, sendo necessário a realização de inscrição conforme REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SANEPAR Nº. 02/2023 disponível em https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae2-mrae3. Curitiba, 5 de dezembro de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 324/2023 Objeto Execução de obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município de Catanduvas, destacando-se: rede coletora de esgoto e ETE modular, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/2/2024 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 15/2/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: EDITAL nº 359/2023-PROAF/DM - PROTOCOLO 21.039.780-9/2023 - GMS nº 1165/2023 - COTA PRINCIPAL (AMPLA DISPUTA) E COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS como ME/EPP/MEI - DISPUTA: ABERTO E FECHADO - OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de capela para exaustão de gases para o Centro de Ciências Exatas-CCE e Centro de Ciências Biológicas-CCB da Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 144.250,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. RECURSO FINANCEIRO: Próprio. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no dia 20/12/2023, com as especificações e demais condições. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de dezembro de 2023, a partir das 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2024 às 08h30. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h30. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 1019762. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. Londrina, 5 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ GRANADO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PROAF/DM-IMPORTAÇÃO OBJETO: Artigo 33, caput c/c inciso I, da Lei Estadual n.º 15.608/2007 com equivalente disposição no art. 25, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 - RATIFICAÇÃO: 05/12/2023 - Prof. Azenil Staviski - Pró-Reitor de Administração e Finanças INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023- Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - OBJETO: Sistema Cromatográfico Acoplado ao Espectrômetro de Massas SINAPT XS e Diferentes Fontes de Ionização e Acessórios.- Valor Total Aproximado: R$ 2.000.000,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52 - E-Protocolo: 21.124.038-5 - CCE/QUÍMICA AUTORIZAÇÃO : 02/10/2023 - Profa. Silvia Márcia Ferreira Meletti - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Londrina, 5 de dezembro de 2023. AZENIL STAVISKI Pró-Reitor UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de Scanner 3D. Empresa: Scansystem Ltda - R$ 214.100,00 Recurso Federal TC nº 895666/2019 (Fonte:281). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 14 de novembro de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de dezembro de 2023. Ponta Grossa, 5 de dezembro de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de Scanners Diversos. Empresa: Scansystem Ltda - R$ 114.950,00 Recurso Federal TC nº 895666/2019 (Fonte:281). C om fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 20 de novembro de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de dezembro de 2023. Ponta Grossa, 5 de dezembro de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 96/2023 CEL2 Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 50.879,15; Lote 02 R$ 66.550,00; Lote 03 R$ 141.590,00; Lote 04 R$ 445.908,36 e Lote 05 R$ 85.000,00. Recife, 5 de dezembro de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 114/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: Fortlev Industria e Comercio de Plásticos Ltda Lote 03 R$ 134.082,98 e Lote 04 R$ 16.301,28; Doal Plastic Industria e Comercio Ltda Lote 05 R$ 2.499.993,19 e Lote 10 R$ 65.986,59; Polierg Industria e Comercio Ltda Lote 06 R$ 327.924,80; Tigre Materiais e Soluções Para Construção Ltda Lote 07 R$ 274.476,88 e Hidroluna Materiais Para Saneamento Ltda Lote 08 R$ 92.870,48 e Lote 11 R$ 94.012,38. Recife, 5 de dezembro de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001114/2021-87/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/ FUESPI. O objeto da presente licitação é a escolha proposta para aquisição de equipamentos e material permanente para a Universidade estadual do Piauí, de solução de tecnologia da informação. A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e Adjudico às empresas vencedoras conforme quadro abaixo: . Item Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) . 1 M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 32.337.901/0001-60 20.988,00 . 6 ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 01.804.159/0001-21 1.068,00 . 7 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 4.489,00 . 8 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 1.610,00 . 9 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 689,00 . 11 TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA 28.880.531/0002-16 3.429,00 . 12 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 790,00 . 13 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 6.400,00 . 14 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 3.920,00 . 15 SERGIO DOMINGUES E CIA LT DA 30.996.156/0001-35 1.450,00 . 16 JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA 05.930.501/0001-90 4.498,00 . 17 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE M OV E I S 35.263.905/0001-39 4.341,36 . 18 JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA 05.930.501/0001-90 1.350,00 . 19 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 6.241,50 . 20 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E E X P O R T . LT DA 87.997.698/0001-40 5.918,00 . 21 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 732,80 . 22 KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 09.247.117/0001-49 2.900,00 . 23 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E E X P O R T . LT DA 87.997.698/0001-40 8.000,00 . 24 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.926.189/0001-20 1.118,59 . 25 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 1.802,15 . 26 B E T AQ U I M I C A EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 48.706.431/0001-02 7.180,00 . 30 RAUL MUELLER SCHRAMM 33.456.016/0001-62 7.200,00 . 31 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 3.285,00 . 32 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 345,00 . 34 COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LT DA 48.749.155/0001-51 6.568,00 . 35 ADRIANY R RODRIGUES 30.139.983/0001-02 499,00 . 37 C N JACOBINA 07.879.589/0001-99 28.575,00 Observação: Os itens: 2,3,4,5,10,27,28,29,33 e 36, foram CANCELADOS. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 01/12/2023 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023 Teresina-PI, 4 de Dezembro de 2023. AMAURILIO XAVIER BARBOSA VIEIRA. P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I