DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-65.655; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Shopping Center Costa Dourada S/A; R$ 1.014.540,38; 10/11/2023 / FSA-66.339; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Naymovie Locação de Bens Ltda; R$ 3.000.000,00; 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.472; Realizart Produção Audiovisual Ltda; Floresta - Onde a Terra Respira; 01; 19/10/2023; Alteração do Prazo de Conclusão da Obra / PR-02.647; Reagent Media Ltda; Pacified; 01; 31/10/2023; Alteração de Distribuidora. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Chama a Bebel; Accorde Filmes; 05.270.790/0001-49; R$ 400.000,00 / Os Farofeiros 2; Camisa Listrada Ltda; 03.987.306/0001-71; R$ 1.498.432,67. Em 5 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA - VIA DISTRIBUIDORA 2023: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 38467 / Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook / Immagini Animation Studios Brasil Ltda / MG / 7.123.820,00 / 38683 / O Agente Secreto / Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda / PE / 7.500.000,00 / 38631 / O Filho da Puta / Anaya Produções Culturais Ltda / MG / 1.083.485,00 / 38632 / Futuro do Pretérito (im)Perfeito / Têm Dendê Produções Ltda - ME / BA / 7.500.000,00 / 38576 / A Sogra Perfeita 2 / Paris Produções Cinematográficas Ltda / SP / 5.500.000,00 / 38690 / Escola sem Muros / Gullane Entretenimento S/A / SP / 7.500.000,00 / 38400 / Geni e o Zepelim / Migdal Produções Cinematográficas Ltda / RJ / 7.500.000,00 / 38537 / Feito Pipa / Deberton Filmes e Produções Ltda / CE / 4.000.000,00 / 38579 / Nova Éden / Grafo Audiovisual Ltda / PR / 7.200.000,00 / 38670 / Futuro / Tardo Filmes Ltda - ME / CE / 4.500.000,00 / 38587 / MC Estrela / RT2A Produções Cinematográficas Ltda / RJ / 7.500.000,00 / 38647 / Motel Perola / Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda / RS / 3.792.500,00 / 38675 / Quinze Dias / Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda / RJ / 7.500.000,00 / 38671 / O Menino Que Não Existiu / O2 Cinema Ltda / SP / 7.500.000,00 / 38659 / E os Meus Olhos Ficam Sorrindo / Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - ME / MG / 500.000,00 / 38592 / Perseguição e Cerco a Juvêncio Gutierrez / Walper Ruas Produções Ltda / RS / 1.222.046,55 / 38686 / Presságios de um Mundo Anterior / Trincheira Filmes Ltda / PE / 976.654,20 / 38691 / Ararun / TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda / AC / 5.000.000,00 / 38624 / Assojaba - o Manto Tupinambá / Bebinho Salgado 45 Ltda - ME / PE / 1.597.000,00 / 38500 / Esquinas Descoloridas / Renato Nunes Dorneles - ME / RS / 800.000,00 / 38650 / Três Tempos / Plano B Produtora de Filmes Eireli - ME / MT / 4.200.000,00. PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; DISTRIBUIDORA; VALOR DE INVESTIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO (R$): 38467 / Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook / Cinematográfica Distribuidora de Filmes Ltda / 352.025,00 / 38683 / O Agente Secreto / Vitrine Filmes Ltda / 750.000,00 / 38631 / O Filho da Puta / Daniela Gouveia Menegotto - ME / 300.000,00 / 38632 / Futuro do Pretérito (im)Perfeito / Olhar Distribuição de Filmes Ltda / 400.000,00 / 38576 / A Sogra Perfeita 2 / SM Distribuidora de Filmes Ltda / 1.000.000,00 / 38690 / Escola Sem Muros / Antonio Fernandes Filmes Ltda / 300.000,00 / 38400 / Geni e o Zepelim / SM Distribuidora de Filmes Ltda / 750.000,00 / 38537 / Feito Pipa / SM Distribuidora de Filmes Ltda / 500.000,00 / 38579 / Nova Éden / Olhar Distribuição de Filmes Ltda / 500.000,00 / 38670 / Futuro / Embaúba Filmes Ltda / 300.000,00 / 38587 / MC Estrela / W Mix Distribuidora Ltda / 1.499.000,00 / 38647 / Motel Perola / Elo Audiovisual Serviços Ltda / 793.875,00 / 38675 / Quinze Dias / Vitrine Filmes Ltda / 750.000,00 / 38671 / O Menino que não existiu / O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda / 300.000,00 / 38659 / E os Meus Olhos ficam Sorrindo / Embaúba Filmes Ltda / 300.000,00 / 38592 / Perseguição e Cerco a Juvêncio Gutierrez / Panda Filmes Ltda / 300.000,00 / 38686 / Presságios de um Mundo Anterior / Embaúba Filmes Ltda / 300.000,00 / 38691 / Ararun / Olhar Distribuição de Filmes Ltda / 300.000,00 / 38624 / Assojaba - o Manto Tupinambá / Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli / 300.000,00 / 38500 / Esquinas Descoloridas / Panda Filmes Ltda / 300.000,00 / 38650 / Três Tempos / O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda / 300.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 5 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Obra de troca de postes da Sede Administrativa e Vila Cruzeiro na FASE em Porto Alegre/RS. Abertura dia 27/12/2023, às 09h. Processo: 22/2158-0000607-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de veículos. Abertura dia 10/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0007781-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023/SUPEL/RO REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01 Processo Administrativo: 0029.002014/2023-44. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente - Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 450/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 52.287.479,86. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de Dezembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 5 de dezembro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 18101.004538/2021.53 - SEADI Objeto: Aquisição de Casas de Farinha Móveis. DATA DE ABERTURA: 20/12/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/12/2023. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 5 de dezembro de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A SELC torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 27101.000933/2023.10, da SEPI, cujo objeto é aquisição de Veículo de Carga, Trator de Pneus e Implementos Agrícolas, conforme demonstrativo abaixo: . Item Empresa Vencedora . Único DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . Valor global do certame: R$ 109.999,96 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 4 de dezembro de 2023. ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS Agente de Contratação da SELC/RR