DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: 54096, Subação: 14874, Item 33.90.35.03; Fonte: 2.700.228.015 Data da Ass.: 01/12/2023 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SAP 135154/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 134/2023, referente à DL 70/2023, - SED 82873/2022. Contratada: SEPAT - MULTI SERVICE LTDA. CNPJ nº 03.750.757/0001-90. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DO MEIO OESTE. (Coordenadorias Regionais de Educação de Caçador, Curitibanos, Rio do Sul, Ibirama, Canoinhas e Taió) com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Termo de Referência, parte integrante deste contrato. Valor do Contrato: R$ 30.728.400,00. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 1.500.100.000, 1.550.120.000, 1.552.124.000. Vigência: início em 03/07/2023, por até 180 dias. Assinado em: 05/07/2023. Aristides Cimadon pela SED e Ronaldo Benkendorf pela Empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 159/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. DESCLASSIFICADO: COOPEROESTE-COOPER AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-item: 07 .HABILITADA/CONVOC A DA : SABOR COLONIAL-COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - Itens: 01, 02, 05, 07, 12, para que encaminhe amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96284/2023 GGG: 2023AS011023 Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 176/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 176/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 176/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos. HABILITADA/CONVOCADA: COOPER CONTESTADO- COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO nos ITENS: 07, 09, 10, 15, para que encaminhe amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96289/2023 GGG: 2023AS011406 Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Republicação OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Implantação da pavimentação asfáltica de parte da Rodovia SE-100, trecho: Povoado Saramém / Entr. SE-204 (Acesso Pov. Brejão) / Entr. SE-430 (Pov. Garatuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,26km, neste Estado. Valor Estimado: R$ 65.695.885,82 (Sessenta e cinco milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Data do recebimento das propostas: 10 de janeiro de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 263/2023. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 1º de dezembro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA, CNPJ/MF sob o nº. 10.800.992/0001-95, localizada na Av . Perimetral, S/N. Vila Chico Maior, Centro, Angico - TO, por meio do pregoeiro (a) Antonia Cassia Conceição Leite, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/12/2023 às 09h:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Dulce Coelho de Sousa .Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:25min às 17h: 5mim. Tel: (63) 3431-1126 e através do e-mail: [email protected]. Angico/TO, 4 de Dezembro de 2023. JACIONE DIAS DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio de Escola Estadual Ernesto Barros, CNPJ/MF sob o nº. 01.064.857/0001-38, localizada na Rua Presidente Dutra, n° 39, Centro, Colinas do Tocantins/TO- CEP: 77760-000 por meio do pregoeiro (a) Rosirene Silvério de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data e hora para recebimento das propostas: do dia 06/12/2023 às 09h00min, ao dia 21/12/2023 às 09h30min. Data de abertura: 21/12/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na sede do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Ernesto Barros na Rua Presidente Dutra nº. 39 ou através do site www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99252-6094 ou (63) 3476-1611. Colinas do Tocantins/TO, 5 de dezembro de 2023. HELIANA PORTILHO PEREIRA FURH Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na Rua Luiz Souto dos Reis s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio da Pregoeiro Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 20/12/2023, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 1º de dezembro de 2023. EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE BAROOLÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº. 02.086.975/0001-47, localizada na Rua Castelo Branco, s/n, por meio da pregoeira, Cleude Pereria Soares Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 21/12/2023 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30. Tel: (63) 3376-1368 e através do e-mail: [email protected]. Barrolândia - TO, 29 de novembro de 2023. ADILSON DE CARVALHO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DELFINO GUIMARÃES, Inscrita no CNPJ 01.135.998/0001-02, sediada na Rua dos Cristais, Número 641, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, INEP 17006503, por meio do pregoeira Mireli Pacheco Souza, Portaria 001, de 09 de janeiro de 2023, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar Associação de Apoio a Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 20 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, ou na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 3435-1245 e através do e-mail: [email protected]. Arapoema/TO, 5 de dezembro de 2023. CLÉSIO SOUTO DE OLIVEIRA Presidente