DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 21 de dezembro de 2023 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3372-1364 e através do e- mail: [email protected]. Natividade/TO, 5 de dezembro de 2023. MARIA CÉLIA BARROS PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.160/0001/35, localizada na Avenida Piloto Ayrton Senna, s/n, Setor Oeste - Almas - TO, por meio da pregoeira Danielle Celine Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Doutor Abner Araújo Pacini. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00minh às 17h00minh. Tel: (63) 3373-1299 e através do e-mail: [email protected]. Almas/TO, 5 de dezembro de 2023. MARIZETE CARDOSO DE SOUZA FREITAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL RETIRO, CNPJ/MF sob o nº. 04.205.236.0001-15, localizada na avenida principal s/nº, por meio do pregoeiro (a) Maria Dalva Barbosa de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27 de dezembro de 2023 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Retiro Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99218-6286 e através do e-mail: [email protected] São Salvador do Tocantins -TO, 5 de dezembro de 2023. MARIA EUNICE BARBOSA DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MANOEL ESTEVÂO DE SOUZA,CNPJ 01.213.534/0001-69, localizada na Rua Píaul, 1323 Vila Araújo, Cidade Sítio Novo do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro Aldenice Pereira Da Silva, promoverá a Licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico, para Aquisição de Géneros Alimentícios para o fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Estevào de Souza, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 19 de dezembro 2023, âs 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado do Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br ou na unidade escolar. Maiores informaçóes poderâo ser obtidas das 08h00mim às 17h00min, Tel. (63) 99116- 6388 e através do e-mail: [email protected] Sítio Novo do Tocantins, 4 dezembro 2023 JOSÉ SILVA SALES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 001876. Objeto: Medicamentos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00292-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 05/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 925961 Prestação de serviço de capacitação e treinamento (prevenção à violência doméstica). PROC. 2023/17010/00112- SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 - UASG925960 Aquisição de material de consumo (pasta arquivo, caneta, clipe, envelope e outros). PROC. 2023/09030/000568- PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 - UASG 92597 Aquisição de material permanente e de consumo (poltrona, sofá, mesa e outros). PROC. 2023/31000/01527- SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2022.09.0052 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 - HOMOLOGADO em 03/11/2022 para a Aquisição de Medicamentos de controle especial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO EIRELI no valor total de R$ 4.820,00; Contrato n.º 091/2023. Vigência: 05/11/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0500 Recursos não vinculados. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 CPL/PMBJ. Processo Administrativo n.º 2022.09.0052 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 - HOMOLOGADO em 03/11/2022 para a Aquisição de Medicamentos de controle especial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS no valor total de R$ 5.190,00; Contrato n.º 092/2023. Vigência: 05/11/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.33.0701.2.045 - Assistência Farmácia. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 0500 Recursos não vinculados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022. Prefeitura Municipal de Bujari e empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-09. CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022 O objeto do presente Termo de Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Buj a r i / AC . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 14 de outubro de 2023, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 12 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. Bujari-AC, 12 de setembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal. KALINE REBOUÇAS DE SOUZA. Sócio - Proprietário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022. Prefeitura Municipal de Bujari e empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65. CONTRATO 079/2022 - Tomada de Preços Nº 00005/2022 - O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescentes referente a Construção da Nova Creche convênio PAC 2 N° 8711/2014- FNDE-Escola Infantil Tipo 1, no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11 de outubro de 2023, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 08 de abril de 2024. Bujari-AC, 11 de setembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal. CLEALDO SOA R ES FREIRE, CPF 913.050.042-72. Sócio - Proprietário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP Nº 14/2023 Reabertura Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para atender as necessidades da frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, tratores agrícolas, máquinas pesadas e implementos agrícolas) pertencentes a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC . O edital está à disposição nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. O prazo foi reaberto e marcando a abertura do certame para o dia 20/12/2023 às 09:00 horas. Capixaba - AC, 5 de dezembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira