DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 21/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital: disponível a partir de 07.12.2023 nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2023 - CPL 02 Objeto: Aquisição de material permanente (veículos, eletrônicos e eletrodomésticos) Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de dezembro de 2023, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900.664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - AC, 5 de dezembro de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - SRP O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO de abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no município de Rio Branco - AC, através do número 1028630 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 240/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco-Ac, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde porte II, no bairro Esperança III (Vila Betel), no município de Rio Branco - acre, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e DESCLASSIFICOU a licitante: 1) EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59, e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; 2ª colocada R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83; 3ª colocada NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 4ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.880.916,81 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - AC, 4 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes do tipo mobiliário em madeira de lei de 1º qualidade visando atender às necessidades da Secretaria de Educação adjuntos a escolas rurais e urbanas. Data de Abertura: 19/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 06/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes Tarauacá - AC, 4 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente ao Saldo remanescente das Emendas/Propostas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde do Município de At a l a i a / A L . Data: 19/12/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos fora da farmácia básica, mandados judiciais, farmácia hospitalar e injetáveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde do Município de Atalaia/AL. Data: 19/12/2023 às 12h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no Projeto "Atalaia, Cidade da Gente: Estudos Regionais, História e Geografia - Ensino Fundamental", para atender as necessidades Município de Atalaia/AL. Data: 18/12/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. Os editais encontram-se disponíveis no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 09270015/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos eletro eletrônicos. Data da Homologação: 29/11/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Fornecedores e valores Registrados: W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (29529181000120) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$24.599,16 (vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). M LINS ROCHA (49135699000196) com os lotes: 1, 11, 14, 16, 22, 26, 36, 38, 41 e 42 no valor total de R$57.326,40 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com os lotes: 15, 30 e 47 no valor total de R$13.327,79 (treze mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (18296153000193) com os lotes: 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$34.690,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e noventa reais). ELIENE MARIA DA SILVA (38236177000164) com os lotes: 12, 24, 28, 35 e 49 no valor total de R$14.536,04 (quatorze mil e quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos). VMLX ELET R O N I CO S EIRELI EPP (03800477000140) com os lotes: 3, 4 e 48 no valor total de R$21.636,98 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 2, 7, 13, 32, 33 e 37 no valor total de R$40.625,00 (quarenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais). INFANTARIA COMERCIAL LTDA (20795155000179) com os lotes: 5 e 31 no valor total de R$29.154,60 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49464926000127) com os lotes: 6, 8, 29 e 39 no valor total de R$28.405,56 (vinte e oito mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). MIDAS INFORMATICA E PRODUTOS (19299157000198) com os lotes: 19, 20, 21 e 25 no valor total de R$33.522,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte e dois reais). OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME (05372103000104) com os lotes: 9, 27, 34 e 40 no valor total de R$23.932,00 (vinte e três mil e novecentos e trinta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do chamamento público nº 001/2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023: Onde se lê: ASS: Cecilia Ataide Goncalves Costa, Car: Membro da Comissão de Selecão. Leia-se: ASS Icaro Shando De Oliveira Batista, CAR Servidor. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982755 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir: Pregão Eletrônico n° 19/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria. Data: 19/12/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 5 de dezembro de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para serviços de abastecimentos dos cilindros de oxigênio medicinal, com exclusividade de lote para ME/EPP - Data/Horário: 21 de dezembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro