DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:20/12/2023, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - AL, 5 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 5 de dezembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº: 11130010/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a demanda do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço. Data de abertura da sessão pública: 19 de dezembro de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E KITS DE HIGIENE PARA REÇEM-NASCIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 20 de dezembro de 2023, às 09 horas, SARA MENDONÇA F. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE PINDOBA, através de COMISSÃO DE LICITAÇÃO, informa que fica SUSPENSA a TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, instalação e manutenção de sistemas de mini/micro geração de energia solar fotovoltaica on-grid, em unidades de saúde, educação, assistência social e administração, sobre telhados, que produzam a média total anual de no mínimo 70.000 KW/H, compreendendo a laudo técnico estrutural da edificação, elaboração de projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação do projeto junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindoba - AL, que aconteceria em 14 de dezembro de 2023 às 13h. Pindoba-AL, 28 de novembro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 02/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Data/Horário: 21 de dezembro de 2023 às 08:00hs (oito horas) - Local: Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000, Poço das Trincheiras/AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 as 12 horas em dias úteis, ou através de solicitação enviada ao e-mail: [email protected] CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP de Nº 26/2023, do Tipo Maior Desconto. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a Administração, como órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, Como Órgãos Participantes. Data/Hora: 20 de dezembro de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: https://portorealdocolegio.al.gov.br/. Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Porto Real do Colégio-AL, 5 de dezembro de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada para construção do pórtico no Município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 21 de dezembro de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio-AL, 5 de dezembro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de móveis planejados para as unidades de saúde buriti e Mário Mafra, Abertura: 20 de dezembro de 2023 às 09h00m. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 5 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICENÇA O MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA, portador do CNPJ 12.250.916/0001- 89, com sede na rua Coronel Lucena Maranhão, 141, Centro, Santana do Ipanema/AL , torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença Ambiental de Instalação para implantação e pavimentação da Rodovia de Contorno Entr. BR 316 - Entr. AL 130, localizada no município de Santana do Ipanema, Alagoas. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA DA PRAÇA EDUARDO GAMA JUNIOR no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 26/12/2023 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde-AL, 5 de dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO FRUTUOSO, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 22/12/2023 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde-AL, 5 de dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL