DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde-AL, 5 de dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO POÇO DANTAS E GARABÚ, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 28/12/2023 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde-AL, 5 de dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 134/2023 Inexigibilidade nº 31/2023 Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da Inexigibilidade de licitação para contratação direta de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação de servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, oferecidos pela empresa THEP - INOVAÇÃO SUSTENTAVEL-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.428.971/0001-11, cujo valor orçado é de R$ 591.000,00 (quinhentos e Noventa e Um mil reais), destinados à realização de evento: "PROPOSTA DE IMERSÃO EM EDUCAÇÃO: A MÁGICA DA EDUCAÇÃO - INOVAR, TRANSFORMAR E SUPERAR" destinado a 600 servidores municipais ligados a rede municipal de Ensino. objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação de servidores municipais a ser realizado no próximo dia 15 de dezembro do corrente ano, conforme termo de referência e proposta comercial. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E1/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E1/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ATAC L I M P EZ LTDA, CNPJ: 37.214.397/0001-24 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 21, 25, 28, 31, 40, 42 e 54 perfazendo o valor global de R$ 175.787,50 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E2/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E2/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 03, 04, 05, 26, 29, 32, 33, 34, 49, 53, 56, 57 e 58 perfazendo o valor global de R$ 113.365,00 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E3/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E3/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MCL TEC N O LO G I A EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 31.486.099/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 2, 11, 41 e 44 perfazendo o valor global de R$ 21.350,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E4/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E4/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 14, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 35, 36, 37, 39, 47, 48, 50, 51, 52 e 55 perfazendo o valor global de R$ 487.899,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E5/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E5/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ÚNICA SANIZANTE LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 6, 7, 38, 45 e 46 perfazendo o valor global de R$ 14.860 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101-E6/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP N° 101-E6/2023. Processo Adm. Nº 101/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 18 e 43 perfazendo o valor global de R$ 19.750 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de reconstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, localizada na Cidade de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 05/01/2024. Horário da abertura da sessão pública: 9:30 horas (horário de Brasília). Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do sítio eletrônico transparê[email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 5 de dezembro de 2023. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, que: 1. Tendo em vista a necessidade de Ajuste no Termo de Referência nas exigências dos objetos, do Pregão Eletrônico nº 181/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva - EPC, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE. 2. Após a realização dos ajustes, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 4 de dezembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Registro de Preços para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista o pedido de impugnação da empresa BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 02.971.907/0001-23, quanto as exigências contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 184/2023, e que não fora obtido resposta do setor responsável, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a resposta da impugnação, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 5 de dezembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista o pedido de impugnação da empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.542.057/001-92, quanto as exigências contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 185/2023, e que não fora obtido resposta do setor responsável, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a resposta da impugnação, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela-AL, 5 de dezembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 07.253.536/0001-68 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.