DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA inscrita no CNPJ sob n. 10.779.833/0001-56 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n. 47.783.547/0001-74 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n. 29.868.059/0001- 88 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 461.713,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e treze reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 23.232.280/0001-69 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 55.290,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 48.368.182/0001-84 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 8.240,00 (Oito mil, duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n. 03.817.043/0001- 52 Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 02 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.025.625,00 (Um milhão e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº: 2023.1114.001 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Sistema Gestor de Plataforma de Trilhas e Conteúdos das Tecnologias Híbridas Educacionais para a Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário local). Local: Rua Sampaio Marquês, n.º 25, Edifício Empresarial Delman, Sala 110, Pajuçara, Maceió/AL. Para eventuais dúvidas, assim como edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico:[email protected] Maceió-AL, 5 de dezembro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/PMCT O Município de Cutias - AP torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a revogação do pregão por erro no cadastro no sistema, o Processo Licitatório nº 016/2020 - Pregão eletrônico nº 007/2023, com abertura marcada para o dia 05/12/2023 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 15/12/2023 às 09:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIEGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O novo Edital está disponibilização do edital no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, informo ainda que deverá ser cadastrado novas proposta por parte dos licitantes interessados INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 06/12/2023 - 09h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 15/12/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 15/12/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 15/12/2023 - 09h00min. Cutias - AP, 5 de dezembro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CL/PMI Processo Nº. 0813.1330/2023-PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 11/2023, realizada no dia 11/08/2023, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para o posto de saúde do inajá, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada DESERTA no Item: 88. Itaubal-AP, 13 de outubro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CL/PMI Processo Nº. 0813.1330/2023-PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 11/2023, realizada no dia 11/08/2023, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para o posto de saúde do inajá, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 1,5,7,10,13,62,67,76,79,82,83,90 e 97. Itaubal-AP, 13 de outubro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.051/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 028/2023-SEMED; Contratada: STARPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA; CNPJ: 41.149.749/0001-82; Objeto: aquisição de mobiliário em geral (cadeira fixa estofada, conjunto mesa e cadeira aluno, conjunto mesa e cadeira giratória professor, conjunto sextavado para crianças com altura entre 0,93 e 1,16m e conjunto sextavado para crianças com altura entre 1,19 e 1,42m) para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paulo Freire; Origem: Termo de Adesão nº 002/2023- SEMED/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 360.990,00 (Trezentos e sessenta mil novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.074/2023/SMAS/PMLJ. Objeto: registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressoras), pertencentes ao acervo patrimonial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 18/12/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 18/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 18/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1030747 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 5 de dezembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENAS COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924233/2021-MD/PCN. Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- SEMEAR CONSTRUÇOES ME apresentou proposta no valor de R$ 2.473.729,81 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 2- R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou proposta no valor de R$ 2.241.341,90 (dois milhões duzentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 3- M P AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 2.623.450,37 (dois milhões seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; 4- IVM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS-EIRELI apresentou proposta no valor de R$ 2.751.861,64 (dois milhões setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos)com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 180 dias; Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 2.241.341,90 (dois milhões duzentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Calçoene, 5 de dezembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL