DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 19/12/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 19/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 19/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1029206, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 5 de dezembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 045/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ODONTOSUL - CNPJ 04.971.211/0001-22. VALOR GLOBAL R$ 127.460,60. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 046/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PROD. PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74. VALOR GLOBAL R$ 94.331,70. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 047/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ELOIANA RIBEIROPANTOJA (ORAL FACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$ 27.302,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 048/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 14.129,80. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 049/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 46.218.314/0001-66. VALOR GLOBAL R$ 35.750,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço nº 050/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 37.202,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - SEMAD/PMPBA Processo nº 5.407/2023 - SEMAD/PMPBA Número de Contrato: 121/2023 - SEMAD Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕESE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO EIRELI - ME CNPJ da Contratada: 24.019.363/0001-37 Contratante: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMAD CNPJ da Contratante: 08.599.817/0001-30 Valor Total de R$ 662.270,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais). Data da Assinatura do contrato: 29/11/2023. tário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023- CPL/PMPBA; Processo: 14.732/2023 - SEMED/PMPBA; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo van tipo furgão isotérmico para transporte de alimentos para a Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca do Amapari. Espécie: Ata de Registro de Preços 091/2023 - SEMED/PMPBA. Empresa: BELISA COMERCIO E SERVIÇSO LTDA, CNPJ 31.479.773/0001-26. ITEN VENCEDOR: 01 no valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil). Pedra Branca do Amapari, AP 5 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 12 de dezembro de 2023 para 09 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato: 280/2022-PMPG. Contratada: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS - ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 14 de dezembro de 2023, para 10 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE QUÍMICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP, Início do acolhimento da Proposta: Dia 07/12/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 20/12/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 20/12/2023, às 10h00m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande-AP, 5 de dezembro 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO MUNGUBA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924191/2021 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. Abertura dia 22/12/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande-AP, 5 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE T R EC H O S DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021). Abertura dia 22/12/2023 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/. Porto Grande-AP, 5 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA-PMP. CONTRATADA: J. & G. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 28.036.920/0001-89. CLÁUSULA PRIMEIRA: Modifica-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA E ENTREGA, do contrato original, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula Terceira do Contrato Original, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e conforme processo administrativo protocolado sob o nº 078/2023 parte integrante deste instrumento, como se transcrito estivesse. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, por força deste ato, todas as demais cláusulas do Contrato Original não alteradas pelas disposições constantes deste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, por força deste ato, todas as demais cláusulas do Contrato Original não alteradas pelas disposições constantes deste Termo Aditivo. Data da assinatura: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.1146/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 20/12/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 20/12/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1030876. Tartarugalzinho-AP, 5 de dezembro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro