DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600288 288 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.1147/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 20/12/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 20/12/2023 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1030877. Tartarugalzinho-AP, 5 de dezembro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 755/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS COM REPOSIÇÃO DE INSUMO E PEÇAS. DATA/HORA: 18/12/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 5 de dezembro de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 756/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MANUTENÇAO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI- AP. DATA/HORA: 19/12/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 5 de dezembro de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 3715/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, VIAGENS E AÇÕES PEDAGÓGICAS DO CAMPO E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 07/12/2023 e enceramento 18/12/2023 as 08h59. Abertura 18/12/2023, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da CPL/SEMED/PMVJ Vitória do Jari-AP, 5 de dezembro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 036/2023. Processo Administrativo nº 02/013/0081/2023. Carta Convite Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A.R.S VIEIRA LTDA. CNPJ: 36.085.789/0001-78. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e decoração, ornamentação e iluminação cênica alusiva ao natal encantado do município de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Execução: 10 dias. Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09/11/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 13 - Sec. Mun. de Cultura. Função: 13 - Cultura Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 2015 - Manutenção da Atividade de Folclore. Atividade: 2015 Manutenção da Atividade de Folclore. Natureza da despesa: 182. Fonte de Recurso: 701 CONTRATO Nº 037/2023. Processo Administrativo nº 02/007/0082/2023. Carta Convite Nº 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R M RODRIGUES SÁ LTDA. CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da fachada do prédio da prefeitura e da praça municipal de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Prazo de Execução: 03 semanas. Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09/11/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 07 - Sec. Mun. de Obras. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 1017 Construção ou Reforma de Praças e Logradouros. Atividade: 1.017. Construção ou Reforma de Praças. Natureza da despesa: 11. Fonte de Recurso: 500. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2023. Pregão Presencial nº 027/2023-CPL EXTRATO: Aos dias 16 de novembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, tenda, banheiro químico, gerador e painel de led para os eventos/atividades da Prefeitura Municipal", resultante(s) do Pregão Presencial nº 027/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/061/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. N OTERO GONÇALVES, CNPJ 01.553.785/0001-92, para os Itens: 1-25diárias R$ 3.300,00 Ng Som; 2-15diárias R$ 11.500,00 Ng Som; 3- 15diárias R$ 21.000,00 Ng Som; 4-15diárias R$ 54.000,00 Ng Som; 5-12diárias R$ 8.500,00 Ng Som; 6-10diárias R$ 27.000,00 Ng Som; 7-400diárias R$ 530,00 Ng Som; 8-50diárias R$ 2.600,00 Ng Som; 9-10diárias R$ 12.300,00 Ng Som; 10-8diárias R$ 22.500,00 Ng Som; 11-200diárias R$ 800,00 Ng Som; 12-20diárias R$ 1.400,00 Ng Som; 13-1.500metros R$ 53,00 Ng Som; 14-8diárias R$ 15.600,00 Ng Som; 15-8diárias R$ 18.000,00 Ng Som; 16-15diárias R$ 10.000,00 Ng Som; 17-7diárias R$ 17.500,00 Ng Som. Barcelos, 16/11/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 15/2023 O Prefeito, no uso de suas Atribuições Legais, Considerando o teor da ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta-Convite Nº 15/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, Inciso VI Da Lei Nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite Nº 015/2023, Cujo Objeto "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e decoração, ornamentação e iluminação cênica alusiva ao natal encantado do Município De Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa A.R.S Vieira LTDA, CNPJ 36.085.789/0001-78, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/ a contratação da referida empresa. CARTA-CONVITE Nº 16/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta-Convite Nº 16/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 016/2023, cujo objeto "Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Pintura Da Fachada Do Prédio Da Prefeitura E Da Praça Municipal De Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa R M RODRIGUES SÁ LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 8 de novembro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 027/2023, que viabiliza a "Eventual Contratação de empresa para Locação de Palco, Som, Iluminação, Tenda, Banheiro Químico, Gerador e Painel de Led para os Eventos/Atividades da Prefeitura Municipal" à empresa N OTERO GONÇALVES, CNPJ Nº. 01.553.785/0001-92, no valor global R$ 3.205.800,00 (Três milhões, duzentos e cinco mil e oitocentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 14 de novembro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2023. Processo Administrativo nº 02/018/0017/2023. Dispensa De Licitação Nº 014/2023. Fundamentação da Dispensa: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelo CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Texas Atacadista De Equipamentos Eletronicos E Servicos Especializados LTDA. CNPJ: 41.012.217/ 0001-07. Objeto: "Aquisição de água mineral a serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na calha do rio negro e seus afluentes, no município de Barcelos". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Sec. do Bem Estar Social. Unidade: 06 Sec. Mun. de Bem Estar. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 244 - Assistência Comunitária. Programa: Manutenção e Funcionamento da Sec. Bem Estar. Atividade: 2.023 Manutenção e Func. da Sec. Mun. do Bem Estar. Natureza da despesa: 96. Fonte de Recurso: 703 recursos federal. Valor do Contrato: R$ 325.304,25 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavo). Vigência do contrato: 27/02/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M Comercio De Materiais E Serviços De Mão De Obra LTDA, CNPJ 19.010. 995/0001- 08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, Por Meio Do Termo De Convênio Nº 864904/2018 firmado entre o Min. Da Defesa e o Município De Barcelos". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 05/11/2023 a 03/01/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais; Considerando o desastre da estiagem em 2023 e a necessidade de ações de resposta para as áreas afetadas no município; Considerando o Decreto Municipal nº 092/2023 - de 09/10/2023, declarando situação de Emergência nas áreas do município; Considerando a transferência de recursos do Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional ao município, através da Portaria nº 3.208, de 17/10/2023; Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas. Ratifico a Dispensa De Licitação Nº 014/2023 e Determino: I - Contratar a empresa Texas Atacadista de Equipamentos Eletronicos E Servicos Especializados LTDA, CNPJ 41.012.217/0001-07, com sede a Rua Álvaro Braga, 3 - Conj. Jardim Amazonas - Parque 10 de Novembro Centro - Manaus - CEP.: 69.055-660, para a aquisição de água mineral a serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na calha do rio negro e seus afluentes, no município de Barcelos, no valor total R$ 325.304,25 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavo), para