DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo: R$ 13.506.032,51 (treze milhões, quinhentos e seis mil, trinta e dois reais, cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 01/12/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 2.704.0000.0000, 1.705.0000.000, 2.705.0000.0000, 1.750.0000.0000, 2.750.0000.0000. Vigência: de 02/12/2023 a 01/12/2024. Nota de Empenho: 673-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) : 1765/2023 e 1005/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - PROCESSO Nº 7330200/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0102. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega das propostas: dia 07/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 20/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - PROCESSO Nº 7654636/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0135. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REATIVAS PARA UROANÁLISE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME QUÍMICO E SEDIMENTOSCOPIA URINÁRIA. Início de entrega das propostas: dia 07/12/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 19/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - PROCESSO Nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0136. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS (HEMOGLOBINA GLICADA [A1C]), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO A SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 08/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 20/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 4 de dezembro de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - PROCESSO Nº 7732052/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0137. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METRONIDAZOL, BENZILPENICILINA BENZATINA E CLOMIPRAMINA). Início de entrega das propostas: dia 08/12/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 20/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 20/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 4 de dezembro de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - P R O C ES S O Nº 4144166/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0092. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - APA BAÍA DAS TARTARUGAS. Início de entrega das propostas: dia 08/12/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 31/01/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos TARCISIO JOSÉ FOEGER Secretário Municipal de Meio Ambiente ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, a vencedora do certame - apollo industria e comercio de brinquedos ltda, CNPJ: 49.145.703/0001-05, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Americano do Brasil/GO, 10 de novembro de 2023. MORETSON DA SILVA BORGES Gestor EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico 003/23. Contratante: Prefeitura Municipal Americano do Brasil. Emenda Parlamentar Federal: 202340100006 - Transferência especial via plano de ação 09032023- 031654. Vigência/Contrato: 13/11/23 a 13/11/24. Objeto: aquisiçao de playground formato de avião fabricado em fibra de vidro. Fornecedora: Apollo Industrial e Comercio de Brinquedos ltda CNPJ: 49.145.703/0001-05. Valor do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei n° 8.666/93, diante da desistência da primeira colocada, torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da empresa subsequente, na Tomada de Preços nº 006/2023 processo nº: 2021.012.020, cujo objeto é a contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Unidade Pública de Acolhimento Abrigo Institucional, neste Município. Interessado: Fundo Municipal de Assistência Social, a saber: Empresa vencedora: MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 13.777.147/0001-34, no valor global de: R$ 1.813.807,22 (um milhão oitocentos e treze mil oitocentos e sete reais e vinte e dois centavos). Aparecida de Goiânia/GO, 5 de dezembro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração