DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus/ES, 05/12/2023. DOMINGAS DOS S. DEALDINA - Decreto nº 14.421/2023 - Sec. de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO - CHAMADA PÚBLICA N°. 006/2023 (SECRETARIA MUN. DE CULTURA) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA N°. 006/2023, cujo objeto é seleção de Pessoa Jurídica que tenha como atividade principal exibição de filmes em salas de cinema que não compõe rede e as redes de salas de cinema com até 25 (vinte e cinco) salas, e tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Mateus, sendo declarado vencedor do certame a empresa CINE S ÃO MATEUS LTDA EPP, tendo um valor total estimado de R$ 128.013,35. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0004 São Mateus/ES, 5 de dezembro de 2023 DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA Sec. Mun. de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Nº: 024.167/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Varrição de Vias, Praças, Parques, Logradouros Públicos e Coleta de Resíduos da Saúde / Rss No Município de São Mateus - Es, Com Critério de Julgamento Por Menor Preço Por Lote, Sendo O Regime de Execução Empreitada Por Preço Unitário Acolhimento de propostas: a partir de 06/12/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 18/12/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 18/12/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.030.908. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0006 São Mateus, 5 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0056 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender os usuários dos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Agrovila e São Jacinto e do Serviço de Acolhimento Institucional, no período de 12 (doze) meses. Abertura: 18/12/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 18/12/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 5 de dezembro de 2023. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUEPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", por solicitação da Secretaria requisitante, devido as impugnações, tendo em vista a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIE N I Z AÇ ÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA . O Edital oriundo do processo nº 67013/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 13h59min. do dia 12/12/2023. Início sessão disputa: às 14h. do dia 12/12/2023 ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008 Serra/ES, 5 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 (SRP )WCompras ID 268056 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0073 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000095/2023 WCompras ID 268056 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. Acolhimento das propostas a partir de: 07/12/2023 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 22/12/2023 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 22/12/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES : 2023.072E0700001.01.0024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB. VALOR TOTAL: R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 à 22 de abril de 2024 DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETTI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 333/2022 Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0002 Processo Adm. n° 2785/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 333/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, §1º, inciso V e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 185.673,51 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao percentual de 41% (quarenta e um por cento); e o valor do decréscimo é de R$ 17.164,21 (dezessete mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondendo ao percentual de -4 % (quatro por cento negativos), perfazendo o novo valor global do Contrato de Prestação de Serviços nº 333/2022 de R$ 625.138,79 (seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de dezembro de 2023. Viana/ES, 1º de dezembro de 2023. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EXTRATO DE ADESÃO Nº 120/2023 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 para registro de preços, conforme processo nº 1.019/2023 Da Prefeitura Municipal De Pedro Canário/ES DETENTORA DA ATA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO ADERENTE: Município de Vila Valério/ES OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Administrativo nº 1.019/2023 da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES, objetivando a Aquisição de patrulha mecanizada - Motoniveladora, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Vila Valério/ES, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão e no Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 1.019/2023 da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES. DO PREÇO: R$ 1.185.000,00 Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200161.2060816031.030 - Aquisição de Máq e Equip para Atendimento aos Agricultores. 44905200000 - Equip e Mat Perm Fonte de Recurso 189900000000 Ficha 196 VIGENCIA: 90 dias DATA DO TERMO DE ADESÃO: 28 de novembro de 2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.054E0700001.02.0005 EXTRATO DO CONTRATO Nº 94-ADM/2023 Contratante : Prefeitura municipal de Vila Valério/ES. Contratado: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, conforme disposto na Licitação Pregão Presencial Nº 000005/2023 cujo edital consta no Processo Administrativo nº 01019/2023, conforme proposta anexa. Valor: R$ 1.185.000,00 (Hum milhão cento e oitenta e cinco mil reais) Vigência: 12 (doze) meses Rubrica: 476-150000000000 Amparo Legal: Processo nº 1019/2023 - Pregão Eletrônico nº 000005/2023 Data da assinatura: 29 de novembro de 2023.