DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600311 311 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PE 049/2023. Obj: Aquisição de Oxigênio Medicinal a pedido da SEMUS. Proc. 6245/2022.ID: 2023.030E0500001.02.0014. Ibiraçu, 4 de dezembro de 2023 LUANA GUASTI Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 REABERTURA PRAZO EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, a pedido da SEME. Proc. nº 1700/2023.Repetição do PE nº 045/2023. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 050/2023, para o dia 18/12/2022 às 10:00 horas. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0019 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna pública a retificação do edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. NOVA DATA DA ABERTURA: 27/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV I S O SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de João Neiva, pessoa jurídica de direito público, por meio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA, em todos os seus termos, o resultado final do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. A íntegra do termo, encontra-se disponível no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES e no site oficial: www.joaoneiva.es.gov.br. João Neiva/ES, 5 de dezembro de 2023 PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito AV I S O SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 2/2023 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que prorrogou o prazo de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, cujo objeto é a seleção de projetos das DEMAIS AREAS CULTURAIS, até dia 08/12/2023. O cronograma atualizado encontra-se disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br, ou e-mail: [email protected]. João Neiva, 5 de dezembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RESULTADO FINAL PÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público, RESULTADO FINAL do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJ E T O S PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. A íntegra do resultado mencionado acima, encontra-se no portal da transparência, DIO/ES e DOM/ES. João Neiva, 5 de dezembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULANCIA TIPO 4X4, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COD CIDADES: 2023.046E0500002.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/12/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 18/12/2023 às 15h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2023, processo administrativo nº 2190/2023, em favor das empresas: LUIZ PAULO DE PAULA GONCALVES, A4 COMERCIAL LTDA, CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA ME, MERCEARIA AGP LTDA -ME Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para manutenção das atividades desenvolvidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Crianças e Adolescentes, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste Municipio de M o n t a n h a / ES . Montanha, 5 de Dezembro de 2023. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 588608/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-alimentação por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 18/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 5 de dezembro de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Eventual prestação de Serviços Funerários em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº 0259/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h40min. do dia 19/12/2023. Início sessão disputa: às 07h42min. do dia 19/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.02.0004 Em 5 de dezembro de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Monitores Multiparamétrico de Sinais Vitais 12", oriundos de Emendas Parlamentares e Emenda Impositiva, do Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº285/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 19/12/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.02.0005 Em 5 de dezembro de 2023 IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 O Fundo Desenvolvimento Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Computadores, com recursos oriundo do Fundo Cidades para serem utilizados no Polo UAB - Universidade Aberta do Brasil, do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº595/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h50min. do dia 19/12/2023. Início sessão disputa: às 07h52min. do dia 19/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500003.02.0001 Em 5 de dezembro de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 022/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Sondagem no município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0030. Em 5 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito