DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas HABILITADAS para todos os lotes: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda- Cnpj: 63.551.378/0001-01; Novo Caminho Construtora Ltda- Cnpj: 32.641.253/0001- 30; Cenpel- Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda- Cnpj: 05.502.041/0001-08; Construtora Ag Ltda- Cnpj: 34.326.829/0001-09; 2y Consultoria Construções e Participações- Cnpj: 27.717.419/0001-15; G.A Rabelo Junior-Me- Cnpj: 23.549.313/0001-07; Apolo Serviços Ltda- Cnpj: 13.766.379/0001-97; Ramilos Construções Eireli- Cnpj: 09.060.561/0001-50; W&R Construções e Locações Eireli- Cnpj: 17.608.342/0001-91; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda- Cnpj: 07.544.576/0001-69; Tecta Construções e Serviços Ltda-Cnpj: 20.160.697/0001-75; Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda- Cnpj: 27.583.854/0001-02; Lf Serviços Urbanos Ltda- Cnpj: 45.687.486/0001-16; J C de Aguiar Engenharia e Construções Epp- Cnpj: 17.336.292/0001- 30; Aqua Construtora e Comercio- Cnpj: 51.039.413/0001-10; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda- Cnpj: 21.691.178/0001-04; Imperius Serviços e Construções Ltda-Cnpj: 25.011.748/0001-10; Ag Construções e Serviços Ltda- Cnpj: 36.032.485/0001-42; Construvasp Construções & Serviços Ltda- Cnpj: 50.484.244/0001-65; Construtora Impacto Comercio e Serviços Ltda- Cnpj: 00.611.868/0001-28; Construplan Construções Ltda- Cnpj: 38.124.587/0001-13; Fortalece Construtora Eireli- Cnpj: 11.049.440/0001-50. Habilitadas Para O Lote 01: Fc Empreendimentos Ltda- Cnpj: 45.224.553/0001-66; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda- Cnpj: 07.191.777/0001-20; Re Sousa Construções e Serviços Ltda-Cnpj: 40.560.312/0001-74; Wu Construções e Serviços Ltda- Cnpj: 10.932.123/0001-14; Construtora & Serviços Sobralense Eireli- Cnpj: 39.336.452/0001-84. Habilitadas Para O Lote 02: Topo Edificações e Empreendimentos Ltda-Cnpj: 44.822.012/0001-77; Master Serviços e Construções Ltda-Cnpj: 26.991.913/0001-00; R7 Serviços e Construções Ltda-Cnpj: 22.791.178/0001-30; Avila Construções e Serviços Eireli- Cnpj: 26.721.727/0001-51; Lb Construções Eireli-Cnpj: 40.454.732/0001-76. Empresas Inabilitadas Para Todos os Lotes: Rm Mesquita- Cnpj: 44.647.616/0001-24; D. Sousa Rios Me- Cnpj: 35.752.089/0001-27; N Landy Boto Portela-Me, Cnpj: 23.347.561/0001-67; Fm Cruz de Sousa-Me- Cnpj: 30.192.023/00001-06; Francisco Anderson Lucio 0588049309- Cnpj: 29.648.829/0001-87; F. Alisson Zuza do Nascimento- Cnpj: 47.145.561/0001-42; T Sousa de Oliveira-Me-Cnpj: 24.959.960/0001-41; Dec Engenharia e Enpreendimentos Imobiliarios Ltda- Cnpj: 14.218.683/0001-62; Avante Empreendimentos Ltda- Cnpj: 49.113.381/0001-04; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP- CNPJ: 44.159.038/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: [email protected]. Uruoca/CE, 4 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Agnus Tour Viagem E Turismo - Eireli, inscrita no CNPJ nº 24.538.995/0001-07, classificado junto aos lotes 01 e 02. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 5 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - PMAV ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.02.0011 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de caminhão com carroceria, equipamentos agrícolas e mobiliário. Recurso proveniente da emenda parlamentar n° 202333120001. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 07/12/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 19/12/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 19/12/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 5 de dezembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROC. 32.951/2023 Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada. O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico. Inicio do acolhimento das Propostas dia: 06/12/2023 a partir das 18h00min. Abertura das propostas dia: 19/12/2023 às 14:00min. início da sessão de disputa dia: 19/12/2023 às 14h:15min. Edital completo estará disponível no site www.Cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] IDTC/ ES : 2023.017E0600014.02.0001 Cariacica-ES, 5 de dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - Proc. 22.039/2023 Objeto: Contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES . A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que após julgado improcedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LDTA, por meio do Processo Administrativo nº. 35.683/2023, decidiu pela manutenção da decisão anteriormente proferida, mantendo a empresa FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIÁRIAS LTDA classificada, habilitada e vencedora do presente certame com valor global de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3354-5814. ID.TCE-ES: 2023.017E0600018.01.0003 Cariacica-ES, 5 de dezembro de 2023 ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ID CIDADES: 2023.022E0700001.01.0010 Processo: 002097/2023. O Município de Divino de São Lourenço-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRU HERMES EIRELI CNPJ: 38.649.500/0001-21, tem prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro na Lei 123/200 para regularizar sua situação fiscal. Divino de São Lourenço-ES, 5 de dezembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0013 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Preto/ES, por meio de Ata de Registro de Preços Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de dezembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de dezembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli ou Sra. Lilian Patrícia Bucaleto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de dezembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de Locação de Palco com montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamento, por Sistema de Registro de Preço, para cobertura das festividades no Município de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de dezembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de dezembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli ou Sra. Lilian Patrícia Bucaleto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de dezembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0015 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de refeição e coffee break para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de dezembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de dezembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli ou Sra. Lilian Patrícia Bucaleto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de dezembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 174/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 25641/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0077, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal das Vias Públicas do Município de Guarapari - Septran. Anteriormente Marcado Para O Dia 07 de Dezembro de 2023. Início da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/12/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/12/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/12/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sítio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DO ATO PERP Nº 164-2023 PROCESSO Nº 27288/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a CANCELAMENTO DO ATO REALIZADO NO DIA 20/11/2023 REFERENTE ao EDITAL PERP Nº 164/2023 a licitação para modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.288/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS 200ML E 50 ML E GUARDANAPOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÕES ESCOLARES, EVENTOS E DEMAIS SETORES - SEMED,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando o equívoco ao realizar o ato da licitação no dia 20/11/2023, torna-se nulo o ato licitatório, com base no Art. 51 da Lei 8.666/93 e Súmula nº 473/2023.TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0073 Guarapari-ES, 5 de dezembro de 2023. ROSIANE EMÍLIA CANSI Pregoeira