DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600309 309 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0323/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EEP, CNPJ sob o Nº 13.150.780/0001-06. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22026 -SEPLAG, Ata de Registro de Preços N° 028/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22026 -SEPLAG, Ata de Registro de Preços N° 028/2022-SEPLAG,. Valor Global: R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0297/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe de Araujo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0299/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0304/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o Nº 46.388.826/0001-70. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23026-SMS, Ata de Registro de Preços N° 083/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23026-SMS, Ata de Registro de Preços N° 083/2023-SMS. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0318/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ sob o Nº 10.742.865/0001-87. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Pregão Eletrônico N° 23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023 - SMS. Valor Global: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0319/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76 Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023. Valor Global: R$ 140.738,00 (cento e quarenta mil e setecentos e trinta e oito reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.04.01 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Dezembro de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço (representado pelo maior percentual de desconto), tombado sob o nº 2023.12.04.01-SRP, com fins a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção (preventiva e corretiva) e reforma das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 28.1 para atender as necessidades dos órgãos da administração pública de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole/CE, 5 de dezembro de 2023. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 12/12/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Tauá-CE, 5 de dezembro de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Empresas Desclassificadas: A T L Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA e Copa Engenharia LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 18/12/2023, conforme condições constantes na referida ata. Tauá/CE, 5 de dezembro de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 04122301SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 04/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 26.782.051.1.023 - Pavimentação, ampliação e melhoria da Malha Rodoviária Municipal; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos federais oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (PT 1078017-59; Convênio 915703/2021) e de recursos próprios do Município de Tianguá- CE referente à contrapartida. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 579.874,30 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Contratada: Ramilos Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.060.561/0001-50. Assina Pela Contratada: Tiago Ismar Silva de Lima. Assina Pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Trairi torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 14:00horas do dia 22 de Dezembro de 2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371. Trairi/CE, 5 de dezembro de 2023. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.07.17.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa G F Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n. 33.734.145/0001-75. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma de praças públicas, localizadas na Sede e Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 95.254,51. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 dias. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Gabriel Araújo Ferreira.