DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600308 308 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº PE/01/010923/SEA. Título: Registro de Preços - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20231204.01/SEA e 20231204.02/SEA - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010923/SEA - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE, - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Beneficiária 1: FELIX MORORO PAIVA-ME, CNPJ nº 18.355.132/0001-00, Valor R$ 53.815,00 - Beneficiária 2: MARLENE PAIVA LIN H A R ES FURTADO DE MELLO, CNPJ nº 07.879.436/0001-41, Valor R$ 310.885,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 04/12/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); FELIX MORORO PAIVA (beneficiária 1); MARLENE PAIVA LINHARES FURTADO DE MELO (beneficiária 2). PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE torna público o edital do Chamamento Público nº 04.12.001/2023-PMS, para o Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com prazo para entrega da documentação a partir das 08h:00min do dia 06 de dezembro de 2023 até às 14h:00min do dia 26 de dezembro de 2023, na travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, quando dará início a sessão de julgamento na sala da referida Comissão. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação. Saboeiro/CE, 5 de dezembro de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27.11.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 27.11.2023.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas secretarias do Município de Santana do Cariri - Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 06/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 19/12/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes- e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri/CE, 5 de dezembro de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito/CE, 5 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 053.2023 - SRP cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de 04 (quatro) veículos novos, zero quilômetro, adaptados tipo viatura policial para atender as necessidades da Guarda Civil junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 07/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 19/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de dezembro de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 050.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para Educação de Jovens e Adultos (EJA) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 07/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 19/12/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de dezembro de 2023. NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01.2023 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas a atender as famílias carentes e materiais para composição de kit bebe destinados as gestantes assistidas pela secretaria de Assistência Social do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 07.12.2023 às 17:30h à 18.12.2023 às 17:30h. Data da sessão: 19.12.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu/CE, 5 de dezembro de 2023. OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE SUSPENSÃO "SINE-DIE" PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0711.01/23-PE A Comissão de Licitações, localizada na Avenida Estanislau Julião, s/nº, Centro, SENADOR SÁ/CE, torna público a Suspensão "SINE-DIE" do Pregão Eletrônico nº 0711.01/23 - Pe/Srp, Cujo Objeto É O Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Publicações de Textos Legais, Em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, Junto As Unidades Gestoras do Município de Senador Sá/CE, Conforme O Termo de Referencia, com abertura prevista para o dia 06 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Fica determinado a SUSPENSÃO da presente licitação "sine die" até que a impugnação apresentada seja julgada. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após o julgamento da impugnação apresentada. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Estanislau Julião, s/n, Centro, Senador Sá/CE, das 08:00h ás 17:00h e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá/CE, 5 de dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0249/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o Nº 47.400.801/0001-08. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23042-SMS e Ata de Registro de Preços N° 066/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de ventiladores para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23042-SMS e Ata de Registro de Preços N° 066/2023-SMS. Valor Global: R$ 3.947,88 (três mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Delci Maria Siega. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0271/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ sob o Nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23046-SMS e a Ata de Registro de Preços 081/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23046-SMS e a Ata de Registro de Preços 081/2023. Valor Global: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0311/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 42.705.829/0001-30. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23031 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 082/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE23031 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 082/2023 - SMS. Valor Global: R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Mario Kanashiro Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.