DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jucás/CE, 5 de Dezembro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, através de seu Secretário, Sr. José Marques Aurélio de Souza, e Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015, a presente Chamada Pública nº 001/2023- SME, que tem como objeto à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de janeiro de 2024 às 09hs, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, situada no endereço à Rua Cel. Boaventura Leite, nº 62 - Bairro São José. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes. Jucás/CE, 5 de dezembro de 2023 CLAUDIO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.016/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.016/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/CE, 5 de dezembro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 07/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 19/12/2023, 08h; Início da Disputa: 19/12/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 043/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/nº, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo E-mail: [email protected]. Marco/CE, 30 de novembro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secret. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.774.234/0001-73. Valor total: (R$ 940.176,01). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1108.01/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, referente a Concorrência Pública N° 1108.01/2023, objeto: Pavimentação Asfáltica Cbuq Em Diversas Ruas da Sede e Estradas Vicinais No Município de Meruoca-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca/CE, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2023.11.17.02 O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.17.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de castrações de felinos e caninos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Nova Olinda/CE, 4 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PE A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna púbico o Adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 022/2023-PE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/12/2023. Abertura das propostas: 11/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/CE, 5 de dezembro 2023. BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 22 de dezembro de 2023 às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023- TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 5 de dezembro de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 22 de dezembro de 2023 às 10:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023- TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 5 de dezembro de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 07 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00h. Porteiras/CE, 5 de dezembro de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes da Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 22 de dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0612.01/2023 A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0612.01/2023, cujo objeto é a Construção de poço profundo com 300,00m na comunidade de Ubaia, Município de Quixeré, conforme projeto em anexo. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 13:00, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré/CE, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL