DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.630.368/0001-36, Vencedora do Lote 01, Lote 02, Lote 09 e Lote 11 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 169.812,76 (Cento e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos), MARIA G O M ES DOS SANTOS - ME1, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.382.398/0001-06, Vencedora do Lote 03 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 40.887,50 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03, Vencedora do Lote 04 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.464.926/0001-27, Vencedora do Lote 05, 06, 08 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 61.789,11 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Onze Centavos), F.D. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.144.060/0001-49, Vencedora do Lote 07 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais) e MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, Vencedora do Lote 10 por ela elencado, com VALOR TOTAL/ G LO BA L estimado de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), ASSINATURA DA ATA: 23.06.10.ARP-01, 23.06.10.ARP-02 e 23.06.10.ARP-04: 30.11.2023, 23.06.10.ARP-03: 04.12.2023, 23.06.10.ARP-05 e 23.06.10.ARP-06: 29.11.2023. VALIDADE: 12 meses, respectivamente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.10/PE Ata de Registro de Preços Nº 23.12.10/ARP-01, 23.12.10/ARP-02, 23.12.10/ARP-03, 23.12.10/ARP-04 e 23.12.10/ARP-05 - Pregão Eletrônico N° 23.11.11/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente, de informática, periféricos e eletrônicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do município de Itapipoca, bem como de seus órgãos. Empresa (s) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora do lote 01, lote 02, lote 03, lote 05 e lote 06 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 1.062.244,20 (Um Milhão Sessenta e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.491.006/0001-59, Vencedora do lote 04 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 599.000,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais), AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.679.382/0001-88, Vencedora do lote 07 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.485.574/0001-71, Vencedora do lote 08 com VALOR TOTAL/GLO BA L estimado de R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais), E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.132.753/0001-99, Vencedora do lote 09 com VALOR TOTAL/GLO BA L estimado de R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 04/12/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022-SEINFRA Terceiro Aditivo, ao Contrato N° 004/2022-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas localidades de Buriti, Mãe Cosma e Saquim (MAPP 1537-Sop), no Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 1.595.247,12 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Doze Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SEAFIN A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado, referente ao Credenciamento Nº 005/2023-SEAFIN, cujo OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará - JUCEC, para organização e condução de leilões públicos de bens inservíveis do município de Itarema, Ceará. LEILOEIROS CREDENCIADOS: 01- Francisca Graças de Oliveira Medeiros; 02- João Paulo Ferreira; 03- Daniela de Souza Castelo; 04- Georgia de Souza Castelo; 05- Celso Alves Cunha. LEILOEIRO NÃO CREDENCIADO: Fernando Montenegro Castelo. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, da Lei de licitações vigente. O sorteio para definir o primeiro leiloeiro, será marcado após prazo de recurso. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 5 de Dezembro de 2023 INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEINFRA Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 5 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-CP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 5 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de financiamento Nº 0608541-29. Por este instrumento, as partes adiante nominadas e qualificadas, têm justo e contratado, entre si, a concessão de financiamento, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Prefeitura municipal de Jaguaribe. Prazo do Contrato: 120 meses. Valor do Financiamento: R$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil reais) Assina Pelo Agente Financeiro: Silvio José Conceição Assina Pelo Tomador: Alexandre Gomes Diógenes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo N.º 18.03.01/2022, resultante do Concorrência Pública nº 18.03.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Concorrência Pública Nº 18.03.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de março de 2024. Contratado (a): Construtora Exito Ltda. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.10.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 09.10.02/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços para realizar castração de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agriculta e Meio Ambiente do município de Jaguaribe/CE. Por razões de conveniência e interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe/CE, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de veículos zero km, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de dezembro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 19 de dezembro a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2023.11.17.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.17.1 - SRP, sendo o seguinte: LICITAN T ES VENCEDORES - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 21.971.041/0001-03 classificado(a) no lote 12 totalizando o valor de R$ 288.998,20 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), LONDRIHOSP MPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 42.650.279/0001-07 classificado(a) nos lotes 11, 15, 19 totalizando o valor de R$ 400.299,81 (quatrocentos mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 1, 7 totalizando o valor de R$ 1.830.517,47 (um milhão oitocentos e trinta mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), MEDSHOP HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 03.524.249/0001-94 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 631.232,32 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 30.231.212/0001-40 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no lote 9 totalizando o valor de R$ 156.248,12 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos); restaram FRACASSADOS os Lotes: 3, 4, 6, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 5 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SMD Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 029/2023 - SMD. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual e parcelada de aquisição de material de construção (piso), e material de iluminação e decoração natalina, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do presente Edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.licitajucas.com.br. Jucás/CE, 5 de dezembro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira