DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Execução: 05 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Belirardo Ferreira Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contrato de Nº 038/2023/01 - Processo Nº 038/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 23.834.621/0001-76. VENCEDORA DO VALOR GLOBAL de R$ 477.956,89 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhiulienio Diógenes Guedes - REPRESENTANTE LEGAL: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, (CNPJ Nº 23.834.621/0001-76). DATA: 05 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13.23.12.05.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa SC Medical Industria Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob O Nº 2023.10.23.01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 86.950,00 (oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de Recursos Específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Gestão e Expansão da atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte Recurso: 1.601.0000.00 transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga -CE, 05 de dezembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Lorinil Acosta. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 23.11.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, geladeiras, refrigeradores, bebedouros e outros, com reposição de peças, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 19 de dezembro de 2023, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 19 de dezembro de 2023, as 15:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 5 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.11.2023.01-SRPE A (o) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 29.11.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de bibliotecas interativas infantis e material pedagógico escolar lúdico e suplementar destinados a Rede de Ensino Municipal de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 19 de dezembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé/CE, 5 de dezembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.08/TP Contrato N° 23.06.08/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.08/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.509.850,13 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Antônio Elias de Macedo França. Itapipoca-CE, 05 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23.06.17/DP Contrato Nº 23.06.17/DP-01, oriundo da Dispensa de Licitação N° 23.06.17/DP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de fundação para prestação de serviço técnico- especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de Concurso Público visando provimento de cargos público de nível superior para o poder executivo do município de Itapipoca/CE., através da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE) - CNPJ Nº 07.885.809/0001-97, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), com a Interveniência Financeira do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ nº 00.977.419/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e alterações. Itapipoca-CE, 05 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16.05/2023-CP A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no município de Itapipoca/CE-PRODESA. Sendo VENCEDORA a empresa: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 11.847.318,46 (Onze Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 5 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23.06.02/CP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Concorrência Pública Nº 23.06.02/CP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, chegou-se ao seguinte Resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 01- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; 02- SAVIR ES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 03- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 04- G.A RABELO JUNIOR - ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 05- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 06- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 07- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 08- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20; 09- EGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 10- CONSTRUTORA P L AT Ô LTDA - CNPJ Nº 10.485.488/0001-48; 11- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 12- CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 39.626.277/0001-13; 13- RSM PESSOA LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 14- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84; 15- R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 07.279.114/0001-61; 16- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 17-CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; 18- CONSTROL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 19- ROTEX ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 31.276.477/0001-28; 20- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 21-CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 22- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.853.324/0001-05; 23- WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.204.138/0001-39; 24- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTPOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 25- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 26- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - CNPJ Nº 11.638.690/0001-25; 27- JD ENGENHARIA - CNPJ Nº 49.876.087/0001-54; 28- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 29- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001- 21; 30- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 31- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 32- JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.026.525/0001-00; 33- FTS SERVIÇOS DE CONSTR U ÇÕ ES E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 34- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 35- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 36- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 37- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 38- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 39- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 40- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 41- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-1. EMPRESAS INABILITADAS: 01-VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 13.752.986/0001-06; 02- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 03- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.177/0001- 20; 04- CONSTRUÇÕES VENIX LTDA - CNPJ Nº 38.261.987/0001-70; 05- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 06- FRANCISCO AIRTON VICTOR - ME - CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; 07- SUPREMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 21.308.938/0001; 08- ENGERCON LTDA - CNPJ Nº 40.798.782/0001-70; 09- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 10- FM CRUZ DE SOUSA -ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 11- RM MESQUITA- ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 12- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 13- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 14- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 15- T.SOUSA DE OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 16- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 17- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001- 97. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta publicação. Itapipoca-CE, 5 de Dezembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.13/PE Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.13/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 19 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 19 de Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 19 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 5 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão