DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600304 304 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 26 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Maio de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1 A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que, dia 05/01/24 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades no município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 5 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.3-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.3-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de dezembro de 2023 a partir das 16h (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de dezembro de 2023 das 12h00min às 12h30min (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de Dezembro de 2023 às 13h (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 5 de Dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023-SEMED OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, de acordo com as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19.12.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 5 de dezembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 07 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.04.001 A Secretaria de Educação do município de Forquilha/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que receberá no período de 06 de dezembro de 2023 à 27 de dezembro de 2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2023.12.04.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 28 de dezembro de 2023 às 14:00 hs. Forquilha/CE, 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.04.01, sessão pública marcada para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de telecomunicações de link de acesso a internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da rede de ponto de origem da Prefeitura Municipal para as Unidades de interesse do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 5 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CP 2/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Nº. CP 002/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Copa Engenharia Ltda E Gtm Engenharia Ltda. Empresa Desclassificada: Caval Empreendimetos E Construções Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Gtm Engenharia Ltda - CNPJ Nº 42.340.181/0001-45, com o valor global de R$ 4.166.609,37. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 5 de dezembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SESA- Objeto:Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material laboratorial e material odontológico destinados ao hospital, unidades básicas de saúde e saúde bucal, junto à Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes /processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/12/2023 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 5 de dezembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-051223-PE01 Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-051223-PE01. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 21/12/2023 - Horário: 08h00m. Hidrolândia - CE, 5 de dezembro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.01 Processo Nº 055/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e produtos de higienização para supri as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 07/12/2023 até às 8h59min. do dia 18/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 18/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 5 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE009/23-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 06/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 19/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 19/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30/ 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 5 de dezembro de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira