DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pelos Licitantes: Clistene Jalber Vieira de Sousa - JBR Distribuidora e Serviços EIRELI; Talita Medeiros Costa Queiroga - GQS Eletros e Equipamentos LTDA - EPP; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - N.O.R.T.E Comércio LTDA; Divino Anderson Mota - ACM Locações LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01-23-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 2311.01-23-PE, cujo objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino no ano letivo de 2024 do município de Barreira/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/Ce, recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 19/12/2023. Início da disputa: 09:00 horas do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira - CE, 5 de dezembro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.04.01/2023 O Presidente por meio da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 09/01/2024, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.05.1/2023-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.05.1/2023-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de uso de sistema informatizado visando o monitoramento dos indicadores do pagamento por desempenho da atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF) e equipes de atenção primária conforme a Portaria n°. 3.222, de 10/ 12/2019 e o monitoramento do informatiza APS conforme a portaria n°. 2.983, de 11/11/2019, relacionados aos atendimentos e procedimentos registrados no e-sus, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 5 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao aprimoramento da Sala de Cinema Benoni Anselmo, no âmbito do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo costa, com fulcro no Art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08/07/2022, que abrange a implementação da Lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 5 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Sra. Patrícia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo- Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-12.01.1/2023-SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço técnico de consultoria jurídica especializada, no que concerne a promover a recuperação de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o Município e a gestão do Sistema Único de Saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referente aos últimos 5 (cinco) anos até a data do trânsito em julgado da ação judicial, resolveu por Ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 5 de dezembro de 2023 PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 07/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 19/12/2023 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.02 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.02, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu - Ceará, para o exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 07/12/2023 e abertura das propostas de preços no dia 19/12/2023 às 10:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 5 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA Tipo: Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 22 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de sítios novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 5 de dezembro de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesas da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato oriundo do Processo Administrativo Carona Nº 2411.01/2023-01 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230110, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 02.03.02/2023 - SRP do Município de Pindoretama para aquisição de mobiliários destinados as Unidades de Ensino do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 0112.01/2023-01: New Qualitty Comercial LTDA, com endereço na Avenida José Américo, Nº 326, Salas 404/405, Bairro Parque Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, CEP: 60.824-245 representada por seu proprietário o Sr. Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior, CPF nº 039.901.733-08. Valor Contratual: R$ 437.565,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas: 4490.52.00 Elemento de Despesas: 3390.30.00 Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos bairros de fátima e divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1008.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 com o valor global de R$ 493.803,54 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2023 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231204.01-SRP-DIV A Prefeitura de Coreaú-CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças, Paulo Cézar de Araújo, Órgão Gerenciador, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Dezembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 231204.01-PE-DIV para o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de combustíveis destinados a suprir às demandas das Diversas Secretarias do município de Coreaú-CE para o exercício de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 5 de Dezembro de 2023. PAULO CÉZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Sec. Gestão e Finanças