DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600302 302 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Processo Administrativo n°3479/2023. - Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus e seus complementos para manutenção da frota de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 10:00h do dia 18/12/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 5 de dezembro de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERÊNCIAMENTO DE CONVÊNIOS, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, INCLUÍDOS A INSTALAÇ ÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte: A Audiência Pública ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2023, das 09h, às 11h00, na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas à Rua Massanori Nagao, 64 - Centro, Teixeira de Freitas - BA, 45985-900 e será realizada de forma presencial e com transmissão online no portal TV Câmara https://www.camaratf.ba.gov.br/tvcamara/ Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de contribuições serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ppp-iluminacao-publica/ Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. PABLO SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 148-2023, Processo Administrativo: 1309/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS (material de consumo) para rede hospitalar, atenção básica e demais serviços, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde deste município, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/12/2023, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 139-2023, Processo Administrativo: 1550/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, EMBUTIDOS e FRIOS (material de consumo), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias do Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/12/2023, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 PE nº 025/2023. Vigência: 04/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: ALÉCIO RIOS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.968.153/0001-10 situada à Rua Leone Rios, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoa, descartáveis e similares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 792.395,10. Assinatura: 04/12/2023 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 PE nº 025/2023. Vigência: 04/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36 situada à Rua Antonio Morais Neto, 330, Quadra 20 A Lote 325 Andar 01, Set Castelo Branco, Goiânia - Goiás. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoa, descartáveis e similares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 18.160,00. Assinatura: 04/12/2023 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 18/12/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 030/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na recuperação de mobiliários (cadeiras, poltronas, mesas e longarina), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça-BA, 5 de dezembro de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-35/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 18182/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.619.761/0001-30. INICIO: 14/11/2023. TÉRMINO: 14/11/2024. ASSINATURA: 14/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.362.568,22 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO SABINO, BAIRRO BOA VISTA, E PRAÇ A VITOR BRITO, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, vinculado a recursos oriundos de Transferência Obrigatória junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, processo nº 59053.006362/2022-55 e ao Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Dotação orçamentaria: Atividade 2032 e 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754 e 759. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019 e a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024-2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecer frango congelado destinado a distribuição gratuita no período natalino. Sessão de abertura realizar-se-á em 18.12.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. nº 1030715 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, tombado sob o N° 027/2023, tendo como objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisição de Fardamentos Escolares para Alunos da Rede Pública Junto a Secretaria de Educação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 A Pregoeira Oficial do município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré e Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de dezembro de 2023 às 09:00 - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 5 de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 202312040001, Ata de Registro de Preços Nº 202312040003, Ata de Registro de Preços Nº 202312040004 e Ata de Registro de Preços Nº 202312040005 - Processo Administrativo - Nº 00009,20231002/0001-45 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SRP - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04 de Dezembro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE, Conforme Anexo I. , parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.10.30.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Empresas: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 41.380.220/0001-75, vencedora do certame, dos Lotes 01,04 e 05, pelo valor global de R$: 106.400,00(cento e seis mil, e quatrocentos reais); GQS Eletros e Equipamentos LTDA - EPP - CNPJ Nº. 11.427.407/0001- 16, vencedora do certame, do Lote 02, pelo valor global de R$: 45.263,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais); N.O.R.T.E Comércio LTDA - CNPJ Nº. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 026/2023, tendo como objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) Conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 5 de dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL