DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho de Santana-BA, 5 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.066/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas - BA. Abertura: 27 de dezembro de 2023 as 09h:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 8/2023 Torna público que no dia 19 de dezembro de 2023, às 08:30 Hs (oito horas e trinta minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, serão recebidas as propostas relativas ao Edital do Pregão Presencial de nº 008/2023, tendo como objetivo a contratação de fornecimento de derivados de petróleo (tipo combustível), gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S10 para atender a frota pertencente a este município para o exercício 2024. Para maiores informações: Contatos: 77 36932053/36932049, e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Torna Público que no dia 19 de dezembro de 2023, às 14:00 Hs (quatorze horas) na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, serão recebidas as propostas relativas ao Edital do Pregão Presencial de nº 009/2023, tendo como objetivo a aquisição de diversos materiais de limpeza e Higiene para as Secretarias deste município para o exercício 2024. Para maiores informações: Contatos: 77 36932053/36932049, email: [email protected] e WWW.riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires-Ba, 5 de dezembro de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o novo resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, após fase recursal, dos licitantes classificados em 1º lugar, nos Lotes 02 e 03 da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O E M B R ACO N - T R I U N FO 14.772.562,17 190 195,5 193,87 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LTDA 24.848.367,32 190 192,9 192,03 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que desejarem recorrer, exclusivamente, da fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador, 5 de dezembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: execução do trabalho social junto às 440 famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (Vida Nova Santo Amaro/Programa Minha Casa Vida-FAR), mediante convênio assinado entre a CEF e o município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 11/12/23 até às 8h30 do dia 19/12/23. Abertura de propostas: 19/12/23 às 8h30. Disputa: 19/12/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-Ba, 4 de dezembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº023/2023, objeto: Registro de preços aquisição de materiais elétricos, abertura:18.12.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 07 a 18.12.23. Fone - 77-3491-1433-1828. Pregão Presencial, edital nº024/2023, objeto: Registro de preços aquisição de produtos pré-moldados, abertura:18.12.23, às 14h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 07 a 18.12.23. Fone - 77-3491-1433-1828 São Félix do Coribe-BA, 5 de dezembro de 2023. FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PA Nº 0898/2023 Sessão - dia 19 de dezembro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de kit natalidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PA Nº 0938/2023 Sessão - dia 19 de dezembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de materiais para atender a educação básica no processo de ensino e aprendizagem metológico ativas e didático para os alunos e professores das escolas da rede pública de ensino no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PA Nº 0939/2023 Sessão - dia 20 de dezembro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Toldos piramidal em aço galvanizado e lona reforçada galvanizada, para atender aos eventos da Secretaria de Educação deste município.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PA Nº 0929/2023 Sessão - dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de livros e coleções pedagógicas para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-020-2023. Processo Administrativo: 208/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de van e veículos novos, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 19/12/2023, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-021-2023. Processo Administrativo: 213/2023. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de Infraestrutura de eventos, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 19/12/2023, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Informações através do tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro