DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDOR: JACIELY ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº 061.466.805-08, ELLEN MATOS RIBEIRO CPF sob o Nº 857.908.845-39. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DOS CONTRATOS Contrato nº 0142A/2023, Credenciado: JACIELY ALMEIDA DOS SANTOS, Objeto: O credenciamento de prestadores de serviços de psicólogo, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, mediante a remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura), totalizando o valor básico anual estimado de R$ 25.470,12 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos). Contrato nº 0142B/2023, Credenciado: ELLEN MATOS RIBEIRO, Objeto: O credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde odontológica, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, mediante a remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura), totalizando o valor básico anual estimado de R$ 35.029,20 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar no dia 18 De Dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2023, cujo objeto é fornecimento de insumos agrícolas, para atender as necessidades de nutrição do solo, fomentando a produção da agricultura familiar, conforme quantitativos e especificações que constam a seguir, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 4 de dezembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 96-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023 às 10:00h, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2023, cujo objeto é Aquisição com Instalação de Aparelho de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Ventilador para as unidades de saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 5 de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023 às 10:00h, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2023, cujo objeto é Fornecimento de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS), aos pacientes atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e aos pacientes Cadastrados na Central de Abastecimento e Distribuição Gratuita (CAF) do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 5 de dezembro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 46/2023 - LICITAÇÃO Nº 1022931 Processo Administrativo Nº 5936/2023. A Pregoeira do Município de Porto Seguro/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás de Cozinha destinado as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 5 de dezembro de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 6439-2023, PP 20/23. Contratado: Luzinete Alves de Almeida Mendes, CNPJ 34.829.049/0001-73. Objeto: Fornecimento de roupas hospitalares para a Secretaria de saúde e fardamentos para as Secretarias de Educação e Assistência social. Valor: R$ 440.000,00. Vigência: 04/12/23 a 04/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - Processo Administrativo Nº 091/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentos para concessão de auxílio alimentação, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, modalidade de benefício eventual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações definidas no Edital. Sessão: às 09:30 horas do dia 19/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 05 de dezembro de 2023. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - Processo Administrativo Nº 093/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Acondicionamento, Tratamento Térmico e Destino Final de Resíduos de Serviço dos grupos A, B, E e Descontaminação de Lâmpadas Fluorescentes Acondicionado em Bombonas de 200L junto a Secretaria de Saúde na Prefeitura Municipal de Quijingue/BA. Sessão: às 14:30 horas do dia 19/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 05 de dezembro de 2023. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023 - Processo Administrativo Nº 095/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para frota de veículos pertencentes ao Município de Quijingue - Bahia, conforme especificações constantes no Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 20/12/2023, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue-Bahia, 5 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2023, Processo Administrativo nº 144/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, Sessão de abertura no dia 18/12/2023, às 11:00 (Onze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia, através do e-mail [email protected], código BB nº 1030773, Rafael Jambeiro-BA, 6 de dezembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019 Contrato nº 133/2019 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES (BA) e CHM SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.996.461/0001-19; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços complementares para conclusão da obra da Creche tipo "B", do PROGRAMA PRÓ-INFANCIA, do FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso PAC202543/2012; Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato, Prazo de Execução da Obra. Vigência: 22 de outubro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto e Carlos Humberto Mendonça Miranda Filho, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0035/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 19/12/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de oxigênio em estado líquido (tanque), bem como recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF'S, deste município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes- e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0036/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 20/12/2023, às 09h00min. Objetivando a prestação de serviços de hospedagem, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, destinadas a atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 4 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira