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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 299

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600299 299 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2023 Objeto: aquisição de Combustíveis e derivados no município de Nova Redenção/Ba. Abertura de propostas: às 8h do dia 18/12/23. Sessão pública: às 9h, no BLL www.bll.org.br. Menor preço por item. PREGÃO ELETRONICO SRP 13/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios com o escopo de atender às demandas das secretarias. Menor preço por lote. Abertura de propostas: às 14h. Sessão pública: às 14:30h, no BLL www.bll.org.br. No dia 18/12/23. Editais: [email protected] e www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, av. Nascer do Sol Bairro Centro. Nova Redenção/BA, 5 de dezembro de 2023. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023: Data de abertura 21/12/2023, às 09:00h, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Equipamento e Material Permanente Para Estrutuação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO -, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 4.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, nº 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 BB nº 1030874, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para confecções de materiais gráficos, para atender as necessidades das secretarias do município de Ouriçangas, Abertura dia 19/12/2023 às 10:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas/BA, 5 dezembro de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - BB Nº 1016114 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 18/12/2023, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - BB Nº 1030022 OBJETO: Contratação de empresa para reprodução de material gráfico e impresso, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2024. ABERTURA: 18/12/2023, às 10:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00. Paramirim/BA, 5 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo Nº 209/2023 (Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil - licitações-e). A Prefeitura Municipal de Pé de Serra torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - Sec. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de 01 (Um) Veiculo Zero Km, Com Capacidade de 07 (Sete) Passageiros, Atendendo A Solicitação da Secretaria Municipal de Asistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Pé de Serra/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 06 de dezembro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 18 de dezembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S prevista para o dia 18 de dezembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/29 Pé de Serra/BA, 5 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Para Atendimento às Diversas Secretarias do Municipio de Pedrão-Bahia. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023 às 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00h. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 5 de dezembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Insumos e Materiais Para A Creche Municipal. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 5 de dezembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Eletrodomesticos e Materiais Permanentes Para A Creche Municipal. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023 ás 15:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00h. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 5 de dezembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 018/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Utensilios de Cozinha Em Atendimento As Diversas Secretarias do Municipio de Pedrão-BA. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023 ás 11:00hrs. O Ed i t a l encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00h. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 5 de dezembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Presencial nº 017/2023 Fica a dotação orçamentária expressa nos seguintes termos, constante da Cláusula Oitava - Do crédito pelo qual ocorrerá a despesa do Contrato 056/2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.104 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE R EC U R S O : 1 5 0 0 0 0 0 0 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.000 SECRETARIA MUNIC. EDUCACAO, DO ESP. LAZER E JUVE AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.155 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15001001 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.000 SECRETARIA MUNIC. EDUCACAO, DO ESP. LAZER E JUVE AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.161 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE R EC U R S O : 1 5 5 0 0 0 0 0 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.000 SECRETARIA MUNIC. EDUCACAO, DO ESP. LAZER E JUVE AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.221 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE R EC U R S O : 1 5 4 0 0 0 0 0 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.161 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15500000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.908 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15000000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.870 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 16600000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.871 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 16610000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.871 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 16600000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.10.000 SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA E DESENV. ECO N O M AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.856 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15000000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A BA S T EC I M E N T AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.865 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15000000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.14.000 SEC. MUNIC. MEIO AMBIENTE, DESENV. SUST. E DO TRAB AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.863 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 15000000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.08.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA AÇÃO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.052 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 16000000/15001002 - ERICO WENDEL AMARINHO GOMES/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 SRP nº 038/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de veículo automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/12/2023 às 08h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro