DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600298 298 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 042/2023/SMS, oriunda do PE nº 018/2023/SMS, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, através do processo de esterilização por óxido de etileno, peróxido de hidrogênio ou outros materiais termossensíveis para atender a demanda do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZ AÇ ÃO LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 411.602,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e reforma de prédios, logradouros públicos e afins do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 20/12/2023 Data da Sessão: 20/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 5 de dezembro de 2023. Washington Alves da Silva Oliveira Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 19/12/2023 Data da Sessão: 19/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 5 de dezembro de 2023. Washington Alves da Silva Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 19 de Dezembro de 2023, às 09:00h, para Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024. Em 5 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2023 de acordo com o PA 100/2023. Aquisição de 01(um) veículo novo zero km para atender a Secretaria Municipal de Educação de Mansidão/Ba. Data e horário da disputa 18/12/2023, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Mansidão/BA, 5 de dezembro de 2023. OTÁVIO FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA realizará licitação nº 1030373 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. Data e hora da disputa: dia 18/12/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1030785 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023. Data e hora da disputa: dia 19/12/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisições futuras de material de consumo, limpeza e higienização hospitalar, destinado a uso dos Serviços de Média e Alta Complexidade, Hospital Dr. Álvaro Bezerra, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533- 2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás-BA realizará licitação nº 1030827 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023. Data e hora da disputa: dia 19/12/2023 às 13:30h, cujo Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios, legumes e pães destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, através do Sistema Registro de Preços, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Abert.: 19/12/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, doces, salgados, sanduíches e pizzas para atender as necessidades das Secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023/SRP; MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Decoração, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pelo Município, por meio de suas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 19/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres/BA, 5 de dezembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 163/2022 - Nº Processo: 066/2023 Tomada de Preço no 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: G. N. BOTÃO, - O objeto do presente é a construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse No 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, conforme Edital Tomada de Preço no 001/2023, VALOR ESTIMADO: R$. 515.709,20 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). O prazo deste contrato é de 10 (Dez) meses, contados da assinatura do contrato, Data de Assinatura 05/12/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 004/2023. Termo Aditivo Ao Contrato: 331/2021 - No Processo: 234/2021 Tomada de Preço no 002/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: JARBAS ROCHA SANTANA EIRELI, 11.634.022/0001- 20 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 331/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com amparo nos arts. 57, inciso II da Lei no 8.666/93,Vigência: 30/12/2023 a 27/06/2024 - Data de Assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 159/2022. Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções Ltda- Cnpj nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 dias - Assinatura: 04/12/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial Nº 21/2023. Processo Administrativo Nº 120/2023- CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Esporte. CONTRATO Nº 196/2023- CONTRATADA - MBO DO LAGO ME, inscrita no CNPJ. Nº 17.466.193/0001-73, VALOR GLOBAL: R$ 395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, serviços comunicação visual e diversos materiais a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todos os fundos do município de Mucugê-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.07.001, 02.08.001, 03.50.001, 03.50.001, 03.50.001, 02.60.001, 02.09.002; PROJE T O / AT I V I DA D E : 2.003, 2.017, 2.036, 2.035, 2.047, 2.045, 2.089, 2.088, 2.022; ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00, 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 16000000, 15001002, 16000000, 17063110, 15001001, 15400000, 16600000 - VIGÊNCIA: 29/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. Pregão Presencial Nº 21/2023. Processo Administrativo Nº 120/2023- CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Esporte. CONTRATO Nº 197/2023- CO N T R AT A DA - RAFA SPORT E BIJU CONFECCÕES E BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 07.324.876/0001- 32, VALOR GLOBAL: R$ 383.949,95 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, serviços comunicação visual e diversos materiais a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todos os fundos do município de Mucugê-BA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.07.001, 02.08.001, 03.50.001, 03.50.001, 03.50.001, 02.60.001, 02.09.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.017, 2.036, 2.035, 2.047, 2.045, 2.089, 2.088, 2.022; ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00, 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 16000000, 15001002, 16000000, 17063110, 15001001, 15400000, 16600000 - VIGÊNCIA: 29/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira/Presidente da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira realizará licitação em 19/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda das diversas secretarias municipais, para garantir o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 5 de dezembro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira