DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600297 297 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/12/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2023. Ultrassom, endoscopia, EEG. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 5 de dezembro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 20/12/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 127/2023 ID 1030870 Contratação de Empresa Especializada Para Aprestação de Serviços Continuados de Vigilânciaeletrônica Monitorada, Instalação, Manutençãocorretiva e Preventiva (Assistência Técnica) Duranteo Período de 12 Meses Com Reposição de Peças Esuporte Técnico de Todos os Sistemas Implantados,Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipalde Educação, Conforme Exigências Mínimasapresentadas e Descritas Neste Instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 5 de dezembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 106/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/12/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 106/2023 ID 1023170 Aquisiçãode Mobiliário Infantil e Juvenil, Para As Unidadesescolares Municipais, Vinculadas A Secretariamunicipal de Educação de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 5 de dezembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Por Tomada de Preços, Para Realização de Reformas e Ampliação Nas Unidade de Saúde da Familia, Usf Idelfonso Guedes, Usf Olimpio José dos Anjos, Usf Dr Aurélio Schiarreta, Visando Melhor Atendimento à População, Com Locais Totalmente Revitalizados, Com Enfoque Na Humanização e Funcionalidade dos Locais. Abertura da sessão pública: dia 27 de dezembro de 2023 às 09:30H (horário do Estado da Bahia), acontecerá no auditório na Sede provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 08, CEP 45.200- 263 - Centro/Jequié/BA. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 135/23. CONCORRÊNCIA 02/23. Objeto: execução de recapeamento asfáltico com serviços de cbuq em vias da sede do município e dos povoados de Gameleira e Caldeirão do Jacó, Convênio 938011/2022, Ministério das Cidades. CONTRATO CONC135/2023-01 - Contratada: WTM-CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 5.150.594,46. Vigência: 10 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 04/12/23. Assinatura: 04/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Administrativo: 063/2023. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2023: Processo Administrativo: 063/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais de 1º linha para veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas, usando desconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes, para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h30 do dia 19/12/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu/BA. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 8h00 às 12h00, de segunda à sexta-feira, através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu/BA, 5 de dezembro de 2023. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 04/2023. Contrato: Nº 194/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 14.205.959/0001-78 , situada a Rua Assemiro Marques n° 200, CENTRO, LAFAIETE COUTINHO/BA, CEP: 45.215-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. José Feitas de Santana Júnior, brasileiro, casado, agropecuarista, doravante denominada contratante. CONTRATADO: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.686.207/0001-15. OBJETO: Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade no município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme reprogramação dos serviços remanescentes, referentes ao Convênio nº 1025116-19/2015, conforme acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo , composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes do Edital da Tomada de Preços nº 04/2023. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 283.300,47 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos reais e quarenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 P.A 104/2023 Tipo: Menor Preço/Por Lote Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização manutenção e conservação de estradas vicinais Municipal do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 22 de Dezembro de 2023, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão/BA, 4 de dezembro de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. À empresa: Eliva Construções Ltda. Valor Global: R$ 9.720.941,82 - (nove milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data da Adjudicação: 05/12/2023 e Data da Homologação: 05/12/2023. Em 5 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do Aviso de Adjudicação e Homologação da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023. Publicado, segunda- feira, dia 04/12/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 166 - Ano Xl - Nº 2702 e terça- feira, dia 05/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 230 e no Jornal A Tarde - B1 - Política. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Onde se lê: Lauro de Freitas, Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 30% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais). Leia-se: Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 3% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais). Ficam inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicado. Em 5 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 021/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023/SMS, tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e Planilha anexos no Edital. Após análise da documentação de habilitação, (envelope nº 01), e diante do parecer técnico pelo Departamento de Manutenção da Secretaria de Saúde, esta Comissão julga HABILITADAS as empresas BGREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA e RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA e INABILITADA a empresa CTR BAHIA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. Abrindo o prazo de cinco (05) dias úteis para a interposição de recurso, a contar da publicação do presente aviso. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023 EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Julgamento Parcial das Amostras. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE JULGAMENTO PARCAL DAS AMOSTRAS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Após Análise da Amostras apresentadas conforme preconiza o item 8 e seus subitens do Edital, foi emitido Parecer Técnico pelo Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC, que julga APROVADAS as AMOSTRAS do LOTE 08 da GD Comércio e Magazine Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira