DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600296 296 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Município de Itagibá, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/12/2023 às 09h00min PE 039/2023, PA 229/2023. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, para promoção de eventos tradicionais, cívicas e eventos culturais no Município de Itagibá, através do sistema de registro de preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá/BA, 5 de dezembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Itambé - BA torna público que realizará no dia 18/12/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo visando a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, para atender mais Bairros do Município de Itambé e os distritos de São José do Colônia e Cassilândia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Itambé - BA, torna público que realizará no dia 19/12/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de serviços de recarga de cilindro de oxigênio e ar comprimido medicinal, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do SAMU 192 e ambulância da Secretária Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição parcelado de medicamentos, material consumível, para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo (ANEXO I). Interessados em obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06/12/2023 às 10h. Abertura das propostas 18/12/2023 às 9 h. Início da sessão de disputa no dia 18/12/2023 às 9:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06/12/2023 às 10h. Abertura das propostas 19/12/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 19.12.2023 às 10:30h. Itaquara/BA, 5 de dezembro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º de Termo Aditivo de Valor; Contrato 012-2023; O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 012-2023, com a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.089.530/0001-16, pessoa jurídica de direito privado, ficam acrecido no contrato o valor de R$ 351.680,09 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos), correspondente a 23,18 % (Vinte e três virgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea da Lei nº 8.666/93. 2º de Termo Aditivo de Valor Contrato 161-2023. O Município de Itatim, Estado da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 161-2022, com a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.535.313/0001-72, pessoa jurídica de direito privado, ficam acrecido no contrato o valor de R$ 131.364,88 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 14,22 % (quatorze virgula vinte e dois por cento), do valor inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea da Lei nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056-2023, Processo Administrativo: 255-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: aquisição de recarga de oxigênio gasoso, gás medicinal, ar sintético e correlatos para oxigênio medicinal, visando atender as demandas do hospital maternidade maria eunice dultra soares e do veículo (ambulância) do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 19/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057-2023, Processo Administrativo: 252-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: aquisição de kit enxoval, para serem distribuídos as gestantes em vulnerabilidade social assistidas pelo sistema único de assistência social - suas, residentes no referido município, através da Secretaria Municipal De Assistência Social Pertencentes Ao Município De Itatim - BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Sessão de abertura às 11:00 horas do dia 19/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058-2023, Processo Administrativo: 257-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: aquisição de kit fardamento escolar completo (uniformes), visando atender a unidade educacional escola municipal geraldo pereira nogueira detentora do sistema de ensino do colégio policia militar (SECPM), NO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 19/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim/BA, 4 de dezembro de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1.280/13 e Lei nº 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa e caminhão com cesto aéreo para atender as necessidades deste Município, abertura no dia 07/12/2023 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 18/12/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi/BA, 5 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1.280/13 e Lei nº 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e lanches destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 19/12/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi/BA, 5 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1.280/13 e Lei nº 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, abertura no dia 20/12/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi/BA, 5 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para contratação de serviços mecânicos e elétrico para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Cujo objeto é Prestação de serviços de hospedagens na sede do município de Jaguaquara, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 5 de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/12/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 126/2023 ID 1030784 Fornecimento de Peças e Equipamento Demanutenção Para Máquinas Pesadas. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br). Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, em 5 de dezembro de 2023. JULIANA BISPO