DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600295 295 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 392/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: POUSADA DA PIEDADE LTDA; CNPJ nº.: 11.296.330/0001-92; OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem (diárias), do tipo "casa de apoio" na cidade de Salvador - Ba, para os pacientes e acompanhantes do TFD_Tratamento Fora do Domicílio, com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta), com disponibilidade de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/4490390000/5001002. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023- PMI/BA, do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, limpeza, logradouros e vias públicas, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama. A licitação será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL/PMI/BA, do tipo empreitada por menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama/BA. A licitação será realizada no dia 22/12/2023, às 09:00 h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00 h ou pelo telefone (77) 3698- 1512. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS PResidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-CPL/FMS/BA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 01/12/2023 às 09:00h, referente ao processo de Chamamento Público nº 003/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde. Foram Credenciadas as empresas habilitadas a seguir: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 04.268.870/0001-05 com o valor total estimado de R$ 236.322,27 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) e LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 11.069.052/0001-30 com o valor total estimado de R$ 236.322,27 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO Nº 21/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMATURAS DOS ALUNOS DO 5º ANO, 9º ANO E ALUNOS DA EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPECAETA NOS DIAS 13, 14, 15, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023 e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Ipecaeta-BA, 4 de Dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a na prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador - Ba, através da Sec. Saúde. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/12/2023 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 18/12/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 18/12/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. Ipupiara - BA, 4 de dezembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0076- 2023-SRP destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Preparo da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Itabuna-BA. Recebimento das Propostas 07/12/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 18/12/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 19/12/2023, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1028071. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna/ BA, 5 de dezembro de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 58/2023, objeto: aquisição de cesta básicas - adjudicou: lote 01 empresa Distribuidora De Alimentos Arena De Ipiau Eireli com o valor r$ 79.980,00. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 49/2023, objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, escritório, ornamentação e armarinho - adjudicou: lote 01 m.j dos Santos de Itagi r$ 15.999,92 lote 02 m.j dos Santos de Itagi r$ 5078,74, lote lote 03 LRF Distribuidora Ltda R$ 19.577,60, lote 04 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 5.559,80, lote 05 LRF Distribuidora Ltda R$ 1.166,96, lote 06 LRF Distribuidora Ltda R$ 1.531,39, lote 07 m.j dos Santos de Itagi r$ 3.089,34, lote 08 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 3.199,99, lote 09 m.j dos Santos de Itagi r$ 8.199,04 lote 10 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 5.950,00, lote 11 LRF Distribuidora Ltda R$ 686,38. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 49/2023-objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, escritório, ornamentação e armarinho- em favor: lote 01 empresa M. J dos santos de Itagi com o valor r$ 15.99,92, lote 02 empresa M. J dos santos de Itagi com o valor r$ 5.078,74, lote 03 empresa LRF Distribuidora Ltda com o valor r$ 19.557,60, lote 04 empresa GFS Papelaria LTDA com o valor r$ 5.559,80, lote 05 empresa LRF Distribuidora Ltda com o valor r$ 1.166,96 , lote 06 empresa LRF Distribuidora Ltda com o valor r$ 1.531,39, lote 07 empresa M. J dos santos de Itagi com o valor r$ 3.089,34, lote 09 empresa M. J dos santos de Itagi com o valor r$ 8.199,04 , lote 10 empresa lote 10 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 5.950,0, lote 11 empresa LRF Distribuidora Ltda com o valor r$ 686,38. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 58/2023-objeto: aquisição de cesta básicas - em favor: lote 01 empresa Distribuidora De Alimentos Arena De Ipiau Eireli com o valor r$ 79.980,00. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 49/2023, objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, escritório, ornamentação e armarinho - vencedores: lote 01 m.j dos Santos de Itagi r$ 15.999,92 lote 02 m.j dos Santos de Itagi r$ 5078,74, lote lote 03 LRF Distribuidora Ltda R$ 19.577,60, lote 04 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 5.559,80, lote 05 LRF Distribuidora Ltda R$ 1.166,96, lote 06 LRF Distribuidora Ltda R$ 1.531,39, lote 07 m.j dos Santos de Itagi r$ 3.089,34, lote 08 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 3.199,99, lote 09 m.j dos Santos de Itagi r$ 8.199,04 lote 10 empresa D.N Papelaria e Informática Ltda com o valor r$ 5.950,00, lote 11 LRF Distribuidora Ltda R$ 686,38.-menor preço global por lote. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 58/2023, objeto: aquisição de cesta básicas - vencedor: lote 01 empresa lote 01 empresa Distribuidora De Alimentos Arena De Ipiau Eireli com o valor r$ 79.980,00- menor preço global por lote. Itagi/BA, 5 de dezembro de 2023. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira