DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0960/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de locação de infraestruturas móveis, para feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e eventos locais, a serem realizados na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 21/12/23 às 09hs, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 020-2018. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 020- 2018. OBJETO saldo remanescente do termo de Compromisso 30126/2014/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Rancho Alegre. CONTRATADA: B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 650.973,71. VIGÊNCIA: 12 MESES. CARAVELAS/BA, 05 de dezembro de 2023. Silvio Ramalho da Silva- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit cesta básica, para atender demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Coração de Maria, abertura 19/12/2023 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 5 de Dezembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de 01(hum) veículo tipo caminhonete pick-up, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), para atender as demandas do programa bolsa família e do cadastro único - IGD PBF, bem como do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social PROCAD - SUAS, em atendimento as necessidades da sec municipal de assis social do município de Coração de Maria - BA, abertura 19/12/2023 as 14:00 hrs. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 5 De Dezembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 635-2023. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo dieselS10 e óleo diesel S 500) para abastecimento da frota de veículos próprios pela da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Ba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo Nº 191/2023 BB Nº 1030659 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede mundial de internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 21/12 ás 09:00 e início da disputa de preços: 21/12 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 5 de dezembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Euclides da Cunha-BA, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Edital da Tomada de Preço Nº 013/2023, que tem por objetivo a Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA. Para fins do disposto no artigo 109, I, "C", da Lei nº 8.666/93. Informações no Setor de Licitações, das 09:00h às 12:00h. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 013/2023, Processo 305/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 21/12/2023 para que os interessados apresentem os relativos documentos de CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA A sessão será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Feira da Mata - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços Médicos plantonista, ultrassonografista e Profissional de Educação Física para Academia de Saúde em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata- Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 06 a 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia e no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - BA, 6 de outubro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-2023-PE Licitação 111-2023-09L Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Tipo: Menor preço Global. Data: 19/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1030103. Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/12/2023. Feira de Santana - BA, 5 de dezembro de 2023 FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 18.12.2023, às 09h em sua sede, pregão presencial para aquisição e serviço de recarga e substituição de peças de cartuchos, toner, computadores e impressora. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Informações: (73) 3243-2162. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 18.12.2023, às 11h em sua sede, pregão presencial para prestação de serviços de Buffet quando da realização dos eventos. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EXTRATO DE 1° TERMO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE FOMENTO Nº 004-23 - ORIGEM DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002- 23DPCP-PMG, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI; CONTRATADO ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS, OBJETO REPASSE DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.446 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 CONFORME REPASSE DA UNIÃO. VALOR TOTAL R$ 63.709,64 (sessenta e três mil, setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) . DATA de emissão 30 de novembro de 2023.